A Prefeitura de Ilhabela lançou nesta terça-feira (27) o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas – Violência Doméstica: Identificar, Acolher e Proteger”, voltado à prevenção e ao combate da violência no ambiente escolar. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e busca implementar ações educativas e fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
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O programa está alinhado à Lei Maria da Penha e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reforçando a escola como espaço de formação cidadã e de construção de uma rede de apoio para a identificação de casos, acolhimento das vítimas e encaminhamento para atendimento psicossocial e jurídico.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades do município e do Judiciário. O juiz Marco Antônio Giacovone ressaltou que o envolvimento dos professores será essencial no processo de prevenção, enquanto a promotora de Justiça Natália Franco Antonialli destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições.
O delegado Caio Fressato classificou o projeto como uma semente a ser cultivada em toda a rede de proteção, e o secretário adjunto de Educação, professor Diego Serena, afirmou que o município não ficará apenas no discurso, mas atuará efetivamente no enfrentamento da violência doméstica.
O prefeito Toninho Colucci lembrou que 80% das escolas municipais funcionam em período integral, o que facilita a proximidade entre professores e alunos. Segundo ele, essa realidade potencializa o impacto da iniciativa, que conta com o acompanhamento do Ministério Público.
Ao final do evento, professores da rede municipal acompanharam uma palestra da promotora Natália Franco sobre “Violência doméstica e adolescência: desafios e realidade escolar”. A Prefeitura destacou que a participação da comunidade escolar e de parceiros institucionais será fundamental para consolidar a escola como um espaço seguro, acolhedor e transformador.
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