Litoral Norte

Ubatuba: Julgamento de recurso da ex-prefeita é remarcado

Mandato de Flávia Pascoal foi cassado em maio de 2023

Escrito por Meon

02 FEV 2024 - 15H40 (Atualizada em 02 FEV 2024 - 15H49)

Portal Meon

Está agendado para o próximo dia 28 de fevereiro o julgamento de um dos recursos interpostos pela ex-prefeita Flávia Pascoal, que almeja retornar ao cargo que ocupou até o início de 2023. Este julgamento, inicialmente programado para 26 de outubro de 2023, sofreu um adiamento de última hora sob a justificativa de conflito de competência.

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Na ocasião, a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça argumentou que o processo deveria ser tramitado na Terceira Câmara, decisão que surpreendeu os advogados da ex-prefeita. Isso porque o processo havia sido conduzido pela Segunda Turma por aproximadamente dois meses, sem que questões de competência fossem levantadas. Fontes ouvidas pelo LN21 na época destacaram a insatisfação dos representantes legais de Flávia Pascoal com o adiamento, anunciado momentos antes do início da sessão.

O desembargador Oswaldo Luiz Palu é o responsável pela relatoria do processo. Conforme apurado pelo portal LN21, a ausência de manifestações por parte de três desembargadores que integram o grupo responsável por analisar o recurso traz uma ponta de otimismo para aqueles ligados à ex-prefeita, alimentando a esperança de que a defesa obtenha sucesso no pleito. Contudo, é importante ressaltar que em ocasiões anteriores em que Flávia tentou reverter a decisão que a afastou do cargo, os resultados foram desfavoráveis.

Fonte: LN21


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