A Câmara de Vereadores de São Sebastião aprovou, em segunda votação realizada na noite desta terça-feira (30), o projeto que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entrarem no município. A proposta, de autoria do prefeito Reinaldinho (Republicanos), recebeu dez votos favoráveis e um contrário, em sessão marcada por protestos, presença de moradores e intensos debates.
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A vereadora Henriana Lacerda (Republicanos) foi a única a se posicionar contra a medida. Na primeira votação, realizada na semana passada, o projeto havia sido aprovado por unanimidade. Agora, o texto segue para sanção do prefeito.
Quanto vai custar
De acordo com a proposta, os valores da taxa serão cobrados por dia de permanência do veículo em São Sebastião, com limite de até 60 dias. A cobrança ficaria da seguinte forma:
Motocicletas: R$ 5,25
Automóveis: R$ 20,00
Caminhonetes: R$ 24,80
Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
Ônibus: R$ 119,25
Caminhões: R$ 143,10
A regra prevê isenção para veículos que permaneçam na cidade por menos de duas horas. Também ficam isentos veículos registrados em municípios vizinhos — Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba — além de São Sebastião. Outras exceções incluem veículos oficiais, ambulâncias, viaturas policiais e transporte de pessoas com deficiência.
Objetivo da taxa
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito Reinaldinho afirmou que a medida busca reduzir os impactos ambientais e urbanos do turismo na cidade, que recebe grande fluxo de visitantes ao longo do ano.
“O intenso ingresso de veículos automotores gera pressão sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e os ecossistemas locais”, destacou o prefeito no documento.
O projeto ainda abre a possibilidade de contratação de uma empresa privada para gerir a cobrança.
Contexto regional
A medida segue uma tendência no Litoral Norte. Recentemente, Ilhabela também aprovou a criação de uma taxa ambiental semelhante, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 45 milhões anuais para investimentos em infraestrutura e preservação.
Com a aprovação em São Sebastião, a cobrança da TPA pode se tornar realidade já nas próximas temporadas de verão, período de maior movimento turístico na região.
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