Novos alunos da PUC-Campinas ficam sem acesso ao FIES

Cerca de 500 alunos que ingressaram este ano na PUC-Campinas não terão acesso ao programa FIES do governo federal. Segundo a instituição, em nota divulgada no dia 18, não serão realizadas novas contratações do financiamento estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2015.  A universidade afirma que o sistema SisFies permanece bloqueado para a contratação de novos alunos interessados e exime sua responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas pelos alunos para a inscrição.

As renovações de financiamentos estudantis pelo Programa FIES não vinham sendo possíveis em razão de que o sistema não aceitava a inclusão de valor da anuidade superior a 6,41%.

As instituições privadas se baseiam o reajuste do preço da anuidade na Lei nº 9870/199. “A alteração unilateral, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de regras do financiamento estudantil, tem gerado grande insegurança para a comunidade universitária”, informa a universidade.

O teto do reajuste, estipulado pelo MEC em até 6,41%,  também está sendo contestado pelas instituições de ensino superior na Justiça. E sem decisão judicial definitiva as dificuldades geradas pelo MEC e FNDE permanecem sem solução,  não havendo, ainda, prognóstico seguro em relação às regras aplicáveis ao FIES, diz a nota.

A PUC-Campinas alega que a medida não atinge, portanto, até o momento, os alunos que já possuem o financiamento estudantil cujo adiamento semestral tem sido admitido com ressalvas, pelo sistema informatizado SisFIES.

“Esta decisão vigorará até que se tenha um cenário mais seguro em relação ao FIES, ante o qual seja possível um posicionamento institucional definitivo, atendendo, ao máximo, os direitos da comunidade universitária”, diz a nota. A Instituição, em conjunto com a Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (ABRUC) e outras Universidades, também solicita junto ao Ministério da Educação, uma resposta positiva para os estudantes.

O impasse deve gerar protestos dos alunos, que prometem uma manifestação para hoje para pedir esclarecimentos à reitoria da PUC-Campinas. O prazo para a inscrição no Fies termina dia 30. Segundo o MEC, 1,9 millhão de contratos vigentes e 220 mil novos.