O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. A decisão, unânime, reconheceu que falas feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência, tiveram caráter racista.
Em um dos episódios, durante encontro no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o cabelo black power de um apoiador seria um “criadouro de baratas”. O tribunal entendeu que a fala não configurava brincadeira ou mero exercício da liberdade de expressão, mas uma discriminação grave. O relator Rogério Favreto classificou o caso como “racismo recreativo”.
Além da indenização, Bolsonaro foi obrigado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e a se retratar publicamente com a população negra, tanto por veículos de imprensa quanto por suas próprias plataformas digitais. A União também foi condenada ao pagamento de mais R$ 1 milhão.
A ação foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores, com apoio do Ministério Público. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado a denúncia, mas o recurso foi aceito no TRF-4. O tribunal destacou que ofensas raciais travestidas de piadas reforçam estigmas de inferioridade e afetam toda a comunidade negra, independentemente da reação da vítima direta.
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