Defesa de Bolsonaro aponta falhas e politização em julgamento

Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram uma série de argumentos na tentativa de afastar a acusação de participação em uma trama golpista. A estratégia combina questionamentos processuais, críticas à condução do caso e a insistência na ausência de provas concretas contra o ex-presidente.

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Cerceamento de defesa

A equipe de defesa alega que não teve acesso completo ao acervo probatório e que recebeu grande volume de documentos às vésperas das sustentações orais, sem tempo hábil para análise. Para os advogados, isso configuraria cerceamento de defesa.

Falta de provas de crime

Os defensores sustentam que não há evidências que apontem participação ativa de Bolsonaro em qualquer tentativa de golpe. Segundo eles, reuniões, discursos ou planejamentos que não se concretizaram não configuram crime, sendo apenas atos preparatórios.

Minuta do golpe sem validade

O documento encontrado com uma proposta de instaurar estado de sítio é tratado pela defesa como apócrifo e sem autoria comprovada. O argumento é de que o texto nunca foi levado a sério ou transformado em iniciativa oficial.

Questionamentos sobre delação de Mauro Cid

A colaboração premiada do ex-ajudante de ordens é alvo de contestação. Os advogados afirmam que ele apresentou versões contraditórias e que sua delação não tem credibilidade para sustentar a acusação.

Reuniões com militares

Sobre encontros do então presidente com comandantes das Forças Armadas, a defesa argumenta que foram consultas dentro da normalidade institucional, sem ligação com um plano de ruptura democrática.

Transição de governo

Outro ponto destacado é que Bolsonaro autorizou a transição de poder e nomeou comandantes indicados pelo presidente eleito. Além disso, no dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os atos de invasão em Brasília, ele estava nos Estados Unidos e não teve participação nos ataques.

Questionamentos processuais

Os advogados pediram que o julgamento fosse realizado pelo Plenário do Supremo e não apenas pela 1ª Turma. Também solicitaram a aplicação do juiz de garantias e a substituição do relator, além de terem questionado a competência e a imparcialidade de ministros. Todos esses pedidos foram rejeitados.

Rapidez do processo

Outro alvo de críticas foi a celeridade do julgamento, considerado acelerado demais para um caso dessa complexidade. A defesa chegou a pedir prazo maior para apresentação de argumentos.

Processo político

Por fim, os advogados classificaram a ação como politizada e buscaram amenizar sua gravidade, argumentando que, caso haja condenação, a pena deve ser reduzida.

O eixo central da defesa de Bolsonaro é sustentar que não houve ato concreto que caracterize tentativa de golpe, apenas conversas e hipóteses. Ao mesmo tempo, os advogados tentam deslegitimar as provas e apontam vícios processuais que, segundo eles, comprometem a imparcialidade do julgamento.