Fux alega incompetência absoluta do STF para julgar plano de golpe

O ministro Luiz Fux fez duras críticas à condução de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a anulação de uma ação penal contra réus, ao citar a “incompetência absoluta” da Corte em determinados julgamentos. Durante a sessão, nesta terça-feira (10), Fux destacou que o dever da Justiça é condenar apenas quando há certeza e absolver diante de qualquer dúvida.

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Segundo o ministro, o juiz deve acompanhar as ações com “distanciamento” e “imparcialidade”, garantindo que não haja interferências políticas ou pressões externas. Ele também reforçou a importância de manter o pacto firmado entre os magistrados de não interromper os votos uns dos outros, como forma de preservar a harmonia no plenário.

As declarações ocorreram no contexto do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados. A defesa do ex-mandatário pediu a anulação da delação premiada utilizada no processo, alegando irregularidades na condução das investigações.

O posicionamento de Fux reforça o clima de tensão dentro do Supremo e pode impactar diretamente o andamento da ação, que ainda depende da conclusão dos votos dos demais ministros.