O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) a ouvir os oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que todos fazem parte do "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática no Brasil.
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Durante o mês de maio, foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Com os interrogatórios desta semana, realizados pela Primeira Turma do STF, o processo entra na fase final da instrução penal. Ao término das audiências, acusação e defesa poderão solicitar diligências complementares, antes da abertura do prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais.
O primeiro a ser interrogado será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. A PGR detalhou a participação de cada um dos acusados:
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Jair Bolsonaro: Líder da organização, propagou ataques ao sistema eleitoral, pressionou militares, e teria conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin, teria contribuído na construção e difusão das mensagens golpistas. Segundo a PGR, chefiava um grupo que atuava com base em informações produzidas pela chamada “Abin paralela”.
Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha, teria se colocado à disposição de Bolsonaro para seguir ordens do decreto golpista e confirmado seu apoio em reuniões.
Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, ajudou a disseminar a narrativa de fraude eleitoral, elaborou documentos para viabilizar o golpe e se omitiu no 8 de janeiro, quando já era secretário de Segurança do DF.
Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, atuou ao lado de Bolsonaro na preparação do discurso golpista e teria conhecimento das ações da Abin paralela. Segundo a PGR, seria o chefe do "gabinete de crise" do golpe.
Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, participou de reuniões nas quais Bolsonaro pedia apoio à tese da fragilidade das urnas e apresentou versões do decreto do golpe aos comandantes militares.
Walter Braga Netto: Ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro, participou do planejamento do plano "Punhal Verde Amarelo", do financiamento para ações violentas e da articulação com militares.
Mauro Cid: Atuava como elo entre Bolsonaro e os demais envolvidos, repassando ordens, reunindo material para desacreditar o sistema eleitoral, e tinha no celular documentos que sustentavam a tentativa de golpe.
A PGR acusa o grupo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
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