STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta a atuação do grupo em um plano para abolir o Estado Democrático de Direito.

O julgamento, que ocorre cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, é considerado histórico por envolver um ex-presidente da República e generais do Exército em um processo por tentativa de golpe — fato inédito desde a redemocratização do país.

Esquema de segurança reforçado

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF preparou um esquema especial de segurança com restrição de circulação nos edifícios da Corte, varreduras com cães farejadores e o uso de drones.

A cobertura do julgamento mobiliza a imprensa nacional e internacional, com 501 pedidos de credenciamento de jornalistas. Além disso, em uma medida inédita, o Supremo abriu inscrições para que cidadãos pudessem acompanhar as sessões presencialmente, recebendo 3.357 inscrições.

No entanto, apenas os primeiros 1.200 pedidos foram aceitos, por causa da limitação de espaço. Os presentes acompanharão a sessão por um telão na sala da Segunda Turma, enquanto a Primeira Turma será reservada a advogados e jornalistas.

Cronograma das sessões

As oito sessões do julgamento serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com os seguintes horários:

2 de setembro: 9h e 14h

3 de setembro: 9h

9 de setembro: 9h e 14h

10 de setembro: 9h

12 de setembro: 9h e 14h

Quem são os réus

Além de Jair Bolsonaro, respondem ao STF:

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes imputados

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, parte das acusações foi suspensa, e ele responde apenas pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Rito do julgamento

O julgamento será conduzido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e começará com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o histórico do processo, as investigações e as alegações finais.

Após Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para sustentações orais.

Votação e possibilidade de prisão

O primeiro voto será de Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples, com três votos.

Um pedido de vista pode adiar o julgamento por até 90 dias. Caso condenados, os réus não serão presos imediatamente; a execução da pena só ocorrerá após o julgamento de recursos. Oficiais do Exército e delegados da Polícia Federal têm direito a prisão especial.

Núcleos da denúncia

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos, sendo Bolsonaro o principal alvo do Núcleo 1, que será julgado primeiro. As demais ações penais, envolvendo outros investigados, devem ir a julgamento ainda este ano.

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