Por Gabriel Campoy Em RMVale Atualizada em 13 MAR 2021 - 15H10

Acesso às praias no Litoral Norte fica proibido a partir desta segunda-feira; entenda a restrição

As prefeituras terão o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal nas fiscalizações

Prefeitura de São Sebastião
Prefeitura de São Sebastião


Com a série de restrições impostas pelo Governo do Estado de São Paulo na fase emergencial, o acesso às praias fica proibido a partir de segunda-feira (15), quando o decreto estadual passa a valer. Com base nele, as prefeituras estão elaborando os decretos municipais e divulgando esta e outras medidas de combate às aglomerações e transmissão do coronavírus.

A nova fase do Plano SP segue até o dia 30 de março. Veja como fica o Litoral Norte.

Caraguatatuba

A prefeitura de Caraguatatuba se pronunciou informando que irá seguir as determinações a partir desta segunda, com proibição de acesso às praias da cidade. A prefeitura não deverá realizar nenhum tipo de bloqueio nos locais, mas terá a ajuda da policia militar para conter focos de aglomeração e atuar com abordagens e orientações.

O decreto emitido pela prefeitura também proíbe o estacionamento de veículos na orla marítima e o acesso aos pontos turísticos da cidade.

A fase emergencial do plano de contingência do estado de São Paulo terá início na próxima semana, a partir de segunda-feira, em todo estado, como forma de diminuir o avanço das infecções e dos óbitos pela Covid-19.

São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR) e seus agentes do Departamento de Tráfego (DETRAF), da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil, estarão realizando, neste sábado (13) e domingo (14), a fiscalização das praias de Costa Norte a Sul do município.

O objetivo é orientar banhistas e turistas quanto aos riscos de se aglomerar durante esse período, considerado uma das fases de mais alto contágio desde o início da pandemia pelos órgãos de saúde.

Os agentes de segurança e salvamento também farão a fiscalização de estabelecimentos e eventos que possam estar descumprindo regras determinadas pelos decretos municipais, de acordo com a Fase Vermelha do Plano SP.

O Governo de São Paulo vem realizando alertas quanto à superlotação dos hospitais do Estado devido ao avanço da Covid-19 nos municípios e, para conter o crescimento da contaminação, pede que se evite toda e qualquer forma de aglomeração de pessoas.

Ubatuba

Desde o dia 6 de março, as praias de Ubatuba estão com o acesso restrito devido à fase vermelha, e as medidas devem ficar mais rígidas a partir de segunda-feira.  

Conforme o decreto municipal número 7579/2021, a instalação de cadeiras, guarda-sóis, tendas e similares na faixa de areia e calçadão está proibida. 

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL), destacou a importância de que veranistas e turistas permaneçam em suas cidades de residência. “Ubatuba acaba atraindo as pessoas quando as demais cidades fecham. Estamos pedindo aos turistas que não venham à Ubatuba nesses 15 dias, pois estamos enfrentando um período difícil e sério da mutação do vírus. Essa nova variante tem trazido muita preocupação para o estado como um todo e nós temos a obrigação de aderir à fase vermelha diante da determinação do Estado de São Paulo”, destacou a prefeita.

Fiscais da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) e da Prefeitura de Ubatuba, com apoio da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e da Polícia Militar, orientarão turistas e veranistas que eventualmente estiverem na praia a retornar a suas casas.

A Prefeitura lembra que quiosques, bares, adegas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais não classificados como essenciais estarão fechados nesse período, assim como estabelecimentos comerciais de atração turística (museus, aquário, cinemas, shopping center). O comércio ambulante também estará suspenso.

Outras ações para conter a vinda de turistas e veranistas incluem a suspensão de emissão de senhas de acesso de vans e ônibus de turismo e das senhas já emitidas (que poderão ser remarcadas para outra data), e a montagem de barreiras sanitárias orientativas no acesso à cidade.

Ilhabela

Confira também o decreto da fase emergencial em Ilhabela, onde as medidas restritivas seguem o Plano SP, como nas demais cidades.

Por lá ficam permitidas as expedições de senhas de autorização somente para veículos de fretamento turístico com destino a hotéis, pousadas e hostels regulares  com hospedagem comprovada para mais de um dia de duração. 

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