Acordo entre ACI e Sincomerciários ajuda a manter 200 empregos em São José

Divulgação/PMSJC

Acordo permite redução ou suspensão do contrato de trabalho

A Associação Comercial e Industrial (ACI) de São José dos Campos, em parceria com o Sincomerciários, disponibilizou um modelo de acordo para redução ou suspensão da jornada de trabalho em seu site. Em três dias úteis, mais de 10 empresas ligadas ao comércio na cidade aderiram ao acordo, garantindo a manutenção de 200 postos de trabalho.

O acordo, que canaliza os pedidos de adesão das empresas à chamada MP do Emprego, é uma forma de auxiliar as empresas do comércio a enfrentarem a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e garantir a manutenção de empregos.

Como funciona?

Passo 1. A empresa interessada deve baixar o modelo de acordo disponível no site da ACI;

Passo 2. Deve ser definido o tipo de acordo a ser realizado – redução de 25%, 50% ou suspensão do contrato de trabalho;

Passo 3. A minuta do acordo deve ser encaminhada para a ACI pelo e-mail fabiano@acisjc.com.br;

Passo 4. O Sincomerciários receberá o material e terá até 10 dias para se manifestar;

Passo 5. A empresa deve realizar a comunicação ao Empregador Web no sistema do Ministério do Trabalho. É indicado o auxílio da assessoria contábil da empresa para preenchimento de todos os dados corretamente.

Vale lembrar que para a empresa não tem custos essa operação. Além disso, a parceria garante segurança jurídica aos empresários que desejam aderir à MP do Emprego.

Confira o passo a passo na íntegra:

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Passo a passo para aderir ao acordo