Alckmin abre licitação internacional para transporte intermunicipal

Licitação aberta neste sábado (13) prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos no transporte intermunicipal

Arquivo/Meon

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou nesta sexta-feira (12), por meio de decreto, a primeira concessão internacional do transporte intermunicipal de passageiros no estado. O edital está disponível na íntegra a partir deste sábado (13) no site da Agência Reguladora de Transporte (Artesp).

Serão licitados cinco lotes pelo prazo de 15 anos em leilão marcado para 15 março. O critério de seleção será a maior oferta paga pela outorga. A Artesp espera uma taxa interna de retorno de 9,88%. A licitação prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos no sistema, que atende atualmente mais de 300 mil passageiros diariamente.

A concessão divide o estado em cinco áreas de operação: Jundiaí e Campinas; Piracicaba; São José do Rio Preto e Ribeirão Preto; Bauru e Sorocaba; e Baixada Santista e Vale do Paraíba. Todas as linhas suburbanas e rodoviárias já existentes serão mantidas. O projeto prevê que todo município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para a cidade principal do polo em que está situado. Segundo o governo estadual, o valor das tarifas não terá impacto com as mudanças.

“Estamos reformulando totalmente o Sistema, agrupando as linhas em apenas cinco lotes buscamos dar viabilidade econômico-financeira para que os consórcios tenham condições de atender aos padrões de qualidade que estamos exigindo para todas as linhas. Com os parâmetros de experiência operacional mínimos, assim como de patrimônio mínimo, estamos buscando parceiros competentes, empresas que podem se agrupar em consórcios para formar grupos com condições de atuar no maior Estado do país”, disse Nelson Raposo Junior, diretor de Planejamento e Logística da Artesp.

Cada licitante poderá apresentar proposta, isoladamente ou em consórcio de empresas, para mais de um dos cinco lotes. Estão sendo licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias com garantia de que todas as ligações atuais serão mantidas.

“Nas últimas décadas muitas regiões do Estado cresceram, com novos adensamentos urbanos e novas demandas por transporte. O que a gente busca com essa concessão é adequar o transporte de passageiros à atual realidade dos milhares de paulistas que usam diariamente os ônibus regulados pela Artesp, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados”, avalia o diretor.

Entre as exigências para as empresas participantes da licitação, estão a renovação da frota, o oferecimento de wi-fi gratuito (onde houver sinal de Internet nas rodovias) e de ar-condicionado em percursos de longa distância.