Anvisa fecha posto no Porto de São Sebastião e preocupa autoridades

Porto de São Sebastião funciona sem posto da Anvisa

Divulgação/Alesp

O único posto da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) do Porto de São Sebastião foi desativado nesta segunda-feira (15). O fechamento preocupa a prefeitura, a Capitania dos Portos e outros órgãos, como o MPF (Ministério Público Federal) que deve pedir judicialmente a reabertura da base.

O Sinsprev/SP (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo)  tem realizado protestos em frente ao posto desativado e faz graves denúncias sobre as consequências que esse fechamento pode trazer, como a entrada de doenças na cidade pelos navios que chegam ao porto de outros países.

Segundo o sindicato, só em 2014, atracaram 1.046 navios em São Sebastião e, neste ano, já foram recebidas outras 400 embarcações.  Ao Ministério Público Federal, a Companhia Docas, que administra o terminal, afirmou que a base recebe alguns navios de países com presença de graves endemias, como da Nigéria.

"Só do país africano são quase dez navios ao mês. De lá, podem vir doenças diversas como ebola, malária, pestes e outras endemias altamente contagiosas. Todos os órgãos que trabalham no terminal estão preocupados e pediram ao MPF que instaurasse um inquérito. A preocupação se justifica, porque cabe à Anvisa vistoriar cada navio, e sem ela o trabalho do terminal ficaria comprometido", explica por meio de sua assessoria, a procuradora da república responsável pelo inquérito, Sabrina Menegário.

Um procedimento preparatório de inquérito foi instaurado em setembro de 2014, quando o Sinsprev denunciou ao Ministério a intenção da Anvisa de fechar o posto. Agora com o inquérito civil instaurado, o MPF irá recomendar que o posto seja reaberto, se não houver resposta por parte do órgão. A procuradoria avisa que pode mover uma ação civil pública para obrigar judicialmente que o posto volte a funcionar.

Outro lado
Até o fechamento desta reportagem, a Anvisa ainda não havia se posicionado sobre o fechamento do posto. Mas de acordo com o que foi apurado pelo Meon, dos dois funcionários que trabalhavam no local, um será transferido para o porto de Santos e outro para o Aeroporto de Guarulhos. A unidade de São Sebastião deverá ser monitorada do posto da Anvisa em Santos.

Prefeitura
Em nota, a prefeitura lamentou o fechamento do posto e afirmou que está cobrando respostas da Anvisa para garantir a segurança da população. “Vou aguardar a manifestação por parte do órgão, até a próxima semana. Caso isso não ocorra, vamos acionar juridicamente a Anvisa para que apresente um plano de contingência ”, disse Ernani Primazzi (PSC), prefeito de São Sebastião.

De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o órgão tem como responsabilidade garantir o controle sanitário do Porto, bem como a proteção à saúde do viajante e dos meios de transporte, fiscalizando o cumprimento de normas sanitárias e a adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública, além de controlar a importação, a exportação e a circulação de matérias-primas e mercadorias sujeitas à vigilância sanitária, cumprindo assim a legislação brasileira, o Regulamento Sanitário Internacional e outros atos subscritos pelo Brasil.