Condenado pela morte de sua filha Isabella, Alexandre Nardoni está próximo de ser liberado da prisão. A partir do dia 6 de abril, ele terá o direito de solicitar à Justiça para cumprir o restante de sua pena em regime aberto. O crime que abalou o país em 2008 completa 16 anos nesta sexta-feira (29).
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Preso na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado (conhecida como P2 ou "presídio dos famosos"), em Tremembé, Alexandre Nardoni foi inicialmente condenado a 30 anos de prisão.
Entretanto, ao longo dos 16 anos de sua sentença, ele conseguiu reduzir o tempo atrás das grades em quase mil dias, através de trabalho e estudos na prisão - veja detalhes abaixo.
Com essas reduções, a defesa de Nardoni poderá solicitar à Justiça sua progressão para o regime aberto a partir de 6 de abril, quando ele alcançará o tempo necessário para fazer o pedido. Atualmente, Alexandre está em regime semiaberto.
Para que o pedido seja aceito, além de atingir esse tempo necessário, o detento deve apresentar bom comportamento carcerário. Na solicitação à Justiça, a defesa de Nardoni destaca que ele possui 'boa conduta carcerária e nenhuma falta disciplinar grave'.
Segundo a Lei de Execuções Penais, a cada três dias de trabalho, um dia de pena é reduzido. No caso dos estudos, são necessárias 12 horas comprovadas para reduzir um dia de pena.
No caso de Nardoni, foi apurado que ele teve sua pena reduzida em mais de dois anos, com pelo menos oito pedidos de remissão ao longo do cumprimento da sentença.
Em setembro do ano passado, a Justiça concedeu um novo pedido de redução de pena feito pela defesa de Alexandre: com essa decisão, 96 dias foram retirados da pena de Nardoni.
A defesa de Alexandre justificou que ele trabalhou por 277 dias, o que reduziu 92 dias de sua pena. Outros quatro dias foram eliminados após a leitura do livro 'Carta ao Pai', de Franz Kafka.
A decisão de reduzir a pena em 96 dias foi da juíza Marcia Beringhs Domingues de Castro, da 2ª Vara das Execuções Criminais, da Comarca de Taubaté. Ela citou na decisão o pedido "que o sentenciado trabalhou por 277 dias, razão pela qual há que prosperar o pedido de remição formulado pela Defesa".
A juíza acrescentou que "o sentenciado permaneceu com o livro 'Carta ao Pai' de autoria de Franz Kafka, pelo período de 26 dias, tendo apresentado a respectiva resenha, que foi considerada fidedigna pela equipe responsável". A leitura faz parte do programa de incentivo chamado ‘Lendo a Liberdade’.
No total, Alexandre conseguiu eliminar 990 dias de sua pena, de acordo com o Tribunal de Justiça. Isso inclui os 96 dias eliminados em 2023 e outros 894 dias eliminados anteriormente devido a trabalhos e estudos na prisão.
No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia, retornando para sua residência à noite. Embora a legislação exija o recolhimento noturno em uma casa de albergado, esse tipo de estabelecimento não existe em São Paulo, então os presos são autorizados a ir para casa.
Para manter o benefício do regime aberto, o condenado deve seguir algumas regras, incluindo permanecer no endereço designado durante o repouso e nos dias de folga, cumprir horários de trabalho e não se ausentar da cidade sem autorização judicial.
Alexandre Nardoni foi condenado pela morte de sua filha em 2008, um crime que chocou o país. Ele e sua então esposa, Anna Carolina Jatobá, foram acusados pela morte da menina Isabella, que foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam, em São Paulo. O caso foi considerado homicídio pela justiça.
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