A Câmara Municipal de São José dos Campos realizou, nesta quarta-feira (4), audiência pública para coletar sugestões da população ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 - PL 245/2025. A proposta, encaminhada pela Prefeitura para votação no legislativo, estabelece as prioridades e metas que irão orientar a elaboração do orçamento do próximo ano.
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A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PSD), que ressaltou a importância da participação popular no debate. Também participaram os vereadores Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Marcão da Academia (PSD), Sérgio Camargo (PL), e o secretário municipal de Gestão Administrativa e Finanças, José Nabuco Sobrinho.
Dos 34 munícipes presentes, 15 se inscreveram para falar pelo tempo de três minutos cada, entre eles a vereadora Amélia Naomi. Ela questionou a falta do anexo com a descrição das ações e programas por órgão/secretaria.
Entre as demandas estão: reposição salarial e priorização do pagamento da dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais; conclusão de obras escolares paradas; contratação de médicos e redução da demora na marcação de consultas e exames; implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro Pinheirinho dos Palmares e ampliação da UBS Altos de Santana; criação de outra via de acesso ao bairro Urbanova; renovação da frota do transporte coletivo; regularização fundiária na região norte e reativação de viveiro de mudas no Horto Florestal (Parque Natural Municipal Augusto Ruschi).
Outras solicitações abrangem estudos emergenciais sobre impactos das mudanças climáticas; restauração da igreja São Benedito, a primeira da cidade; ampliação da verba destinada à cultura e alocação dos recursos investidos em campanhas publicitárias na Saúde.
Todas as sugestões serão compiladas e registradas no processo. Após análise de viabilidade, podem ser aproveitadas em emendas ao PL em tramitação no legislativo. Os cidadãos ainda podem enviar sugestões de prioridades para a aplicação dos recursos até sexta-feira (6) por meio de um formulário disponível no site da Câmara.
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Além do espaço para a manifestação verbal dos presentes, a reunião contou com uma apresentação técnica do diretor de finanças da Prefeitura, Alexandre Anacleto.
Segundo ele, no comparativo com as receitas previstas na LDO 2025 houve aumento de 8,7%. Do total de R$ 5,1 bilhões destinados à administração direta e indireta, R$ 3,1 bi são próprias (ICMS corresponde a R$ 1,4 bi e ISS a R$ 710 milhões) e R$ 1,9 repasses. O servidor mencionou as prioridades estabelecidas na educação, saúde e segurança após duas audiências públicas realizadas pela Prefeitura entre abril e maio que resultaram em 340 sugestões de munícipes.
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