Grupo "Banhado Resiste" irá se reunir no próximo sábado (27), às 14h
Reprodução/Facebook Banhado Resiste
O Grupo "Banhado Resiste" criticou o horário e a divulgação das audiências públicas realizadas pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para a apresentação do projeto Via Banhado, da Prefeitura de São José dos Campos. Contrários ao projeto municipal, o grupo é formado por moradores do bairro Jardim Nova Esperança, também conhecido como Banhado.
As reuniões aconteceram nos dias 9 e 10 deste mês, ambas às 17h. Os encontros são obrigatórios para que as pessoas possam opinar e sugerir ideias para o projeto, que também passa por um estudo de impactos ambientais.
"As audiências não foram muito boas. A prefeitura quando marcou não nos comunicou e o horário também não foi adequado. Às 17h, o pessoal está saindo do serviço ou ainda não chegou do trabalho. A audiência não foi bem vista pelo horário e comunicação com os moradores", disse David Moraes, líder do "Banhado Resiste".
De acordo com a Secretaria de Transportes de São José, a audiência para a apresentação dos estudos de impacto ambiental do projeto é realizada pelo Estado, com o apoio da prefeitura. "Mas não é a administração municipal que define os horários ou forma de realização dos encontros", disse a pasta em nota.
Também em nota, o Consema informou que toda divulgação da audiência pública "obedeceu estritamente as normas vigentes, ou seja, publicação na imprensa local, além de cartazes espalhados em pontos estratégicos na cidade de São José dos Campos".
"As Audiências Públicas no passado eram feitas às 19h, tivemos, no entanto, muitas audiências suspensas pela Justiça, que entendia que este era um horário tardio. Não existe um horário que satisfaça a todos, aquele que se revelou menos contestado, foi justamente o horário das 17h", conclui o Conselho.
Via Banhado
O projeto da Via Banhado está orçado em R$ 75,4 milhões, segundo o relatório de impacto ambiental da obra, e prevê a ligação entre as regiões norte e oeste da cidade, com quatro quilômetros de extensão, canteiro central, ciclovia e calçadas, margeando o Banhado pelo trajeto da antiga linha férrea. Segundo a secretaria, a via evitará que o fluxo entre as duas regiões passe pelo centro de São José, como ocorre atualmente.
As duas audiências foram marcadas por protestos dos moradores do Banhado e de ativistas que são contra o projeto. "A maioria nas audiências foi favorável a nós, contra a Via Banhado e ao desmatamento do meio ambiente. Somos nós que estamos segurando esse meio ambiente, esse grande pulmão de São José", diz David Moraes.
"Nosso planeta está precisando de água. No Banhado, temos, por exemplo, 64 vertentes de água e 34 minas. Por isso, somos contra a Via Banhado. A Via não vai desafogar o trânsito e será uma mini-dutra da via norte até a região oeste. Vamos encontrar temerosos engarrafamentos, o que tem que ser feito é alargar lá", acrescenta Moraes.
Além das audiências, a Prefeitura disponibilizou, até a última quarta-feira (17), uma consulta pública on-line sobre os estudos ambientais da Via Banhado para receber a opinião da população. Segundo a secretaria, entre 15 de maio e 17 de junho, foram enviadas 69 sugestões ao projeto.
Além de deixar sugestões é possível consultar na íntegra os estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA/RIMA). Outra opção de consulta deste estudo é por meio do material impresso, que está disponível na sede da Secretaria de Transportes, que fica na avenida Rui Barbosa, 400, Bela Vista, e pode ser analisado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Próxima etapa
De acordo com a Secretaria de Transportes, a próxima etapa é a obtenção da licença ambiental do projeto - não há um período estabelecido para que a Cetesb encaminhe essa licença.
"As sugestões e observações enviadas para o site da prefeitura, manifestadas nas duas audiências públicas e que foram encaminhadas ao Consema, serão agora avaliadas pelo Consema. A partir dessa análise, o Conselho encaminhará seu parecer a Cetesb, que pode ainda enviar questionamentos à Prefeitura antes de qualquer posicionamento sobre o licenciamento ambiental. O licenciamento é necessário para que se possa dar continuidade ao processo e se licitar a obra", explica a secretaria em nota.
Banhado Resiste
Um dos meios pelo qual e pessoas moradores contrários ao projeto se organizam é na página "Banhado Resiste", no Facebook. O grupo já marcou uma reunião para o próximo sábado (27), às 14h, na quadra ao lado do centro comunitário do Banhado, com todos os movimentos sociais e apoiadores da luta no Banhado, para definir os próximos passos na luta.
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