Em sessão extraordinária da Câmera dos Vereadores de Taubaté nesta segunda-feira (28), as contas de 2018 do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB) foram rejeitadas após atingir a maioria necessária de 13 votos.
A princípio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu parecer previamente favorável para a aprovação de contas do ex-prefeito. O “ponto sensível”, de acordo com a conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi a regularidade fiscal: despesas superando R$ 93 milhões das receitas. Contudo, a conselheira conclui dizendo que “parte do débito estava formada por despesas de capital não processadas, vinculadas a receitas de capital não transferidas”, motivo que lhe fez emitir parecer favorável.
Contudo, as contas foram submetidas a votação no plenário da Câmara dos Vereadores de Taubaté. Os parlamentares que votaram a favor da rejeição foram: Adriano Coletor (Cidadania), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Alberto Barreto (PRTB), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (DEM), Richardson da Padaria (DEM), João Henrique Dentinho (PSL), Marcelo Macedo (MDB), Paulo Miranda (MDB), Nunes Coelho (Republicanos), Vivi da Rádio (Republicanos), Serginho (PP) e Talita Cadeirante (PSB).
Esses parlamentares acompanharam o relatório do vereador Serginho (PP), que foi o relator do projeto pela Comissão de Finanças e apontou diversos fatores técnicos do Tribunal de Contas, como a falta de contabilização de números da terceirização da educação para a Universidade de Taubaté, manutenção de servidores temporários por vários anos, férias vencidas, pagamento de horas extras a comissionados, irregularidades no pagamento de licença-prêmio, pouca efetividade do Controle Interno, falta de canais para denúncias populares, déficit orçamento, empenhos acima do permitido pela lei orçamentário, defasagem da Planta Genérica de Valores, aumento da dívida ativa e falta de capacidade para pagamento de dívidas de curto prazo.
Votaram a favor da aprovação das contas os vereadores Boanerge (PTB), Jessé Silva (PL), Neneca Luiz Henrique (PDT) e Rodson Lima Bobi (PSDB). O vereador Professor Edson (PSD) se absteve enquanto Moisés Luciano Pirulito (PL) se ausentou.
A reportagem do Portal Meon tentou contato com Ortiz Junior por mensagem e ligação, mas ele não respondeu até o momento da publicação da matéria.
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