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Cidades do Litoral Norte intensificam fiscalização para conter aglomeração durante o carnaval

Prefeituras cancelaram a programação de festas no período, mas praias não terão restrições de acesso

Escrito por Fernanda Niquirilo

12 FEV 2021 - 16H57 (Atualizada em 12 FEV 2021 - 17H54)

Cláudio Rodrigues | Meon praias limpas LN (Cláudio Rodrigues | Meon )

Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, cancelaram as festas de carnaval neste ano por causa da pandemia de Covid-19. Mesmo assim, as cidades devem ser procuradas por muito turistas a partir desta sexta-feira (12).

Veja como ficam as cidades do Litoral:

SÃO SEBASTIÃO

A Prefeitura de São Sebastião reforçou a fiscalização, durante as datas de pontos facultativos do Carnaval, sem festividades evitando aglomerações que disseminem o novo coronavírus. Com a expectativa de que vários visitantes possam aproveitar os dias de folga, a operação “Carnaval Sem Folia. Estamos em Pandemia” conta com o apoio de diversos setores municipais, e, principalmente, com a colaboração e compreensão de turistas e moradores, já que não haverá nenhuma atividade carnavalesca, blocos, desfiles e nenhuma ação que gere concentração de pessoas.

Entre as medidas, estão inspeção no transporte coletivo urbano, comércios e ambulantes, turismo de um dia, controle quanto a perturbação do sossego, proibição de animais na praia, entre outros, seguindo todos os protocolos sanitários, uso obrigatório de máscaras, utilização de álcool em gel, e distanciamento social, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e governos federal, estadual e municipal.

Para tanto serão aplicadas sanções e multas estabelecidas, também, pela lei de perturbação do sossego e lei que proíbe animais nas praias de São Sebastião.

As ações acontecem de Costa Norte a Costa Sul do município, entre sexta e terça-feira (12 a 16/2). Integram a operação “Carnaval Sem Folia. Estamos em Pandemia”, as secretarias de Segurança Urbana (SEGUR), Guarda Civil Municipal (GCM), Departamento de Tráfego (DETRAF), Fazenda (SEFAZ) e Divisão de Fiscalização de Posturas.

Turismo de um dia

Está em vigor no município, a lei que deixa mais rígida e amplia o poder de autuação dos agentes fiscalizadores municipais. De acordo com o texto da lei, ônibus, micro-ônibus e vans ficam proibidos de parar, ou estacionar em vias públicas que não sejam aquelas expressamente indicadas e determinadas pela Secretaria de Turismo, no momento em que é emitida a autorização.

Os veículos que forem flagrados desrespeitando a lei serão autuados e a multa prevista equivale a três vezes o valor do preço público do turismo de um dia, referente ao tipo de veículo de que trata a lei. O valor da multa pode chegar até R$ 9.607,50.

Em São Sebastião, o turismo de um dia tem como único destino permitido, o Balneário dos Trabalhadores (Praia Grande), localizado na região central do município. No local, o turista encontra toda a infraestrutura como banheiros, duchas, quiosques, quadras, pista de skate, segurança e estacionamento.

Para denúncias de estacionamento irregular nas ruas da cidade, disque 153, Centro de Operações Integradas (COI).

CARAGUATATUBA

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, embora não seja feriado na cidade e nem ponto facultativo, vai intensificar a fiscalização que tem ocorrido desde o início da pandemia.

A fiscalização será feita em comércios, quiosques e bares focando o cumprimento de horários estabelecidos em decreto municipal, o distanciamento entre clientes e a taxa de ocupação. Além disso, com apoio da Polícia Militar, fiscalizações serão feitas para evitar festas clandestinas e fluxos, como ocorreu no último final de semana e que fechou uma festa de casamento, um fluxo e uma danceteria que funcionava fora do horário e promovia aglomerações.

Os ônibus de turismo de um dia estão proibidos de circular, exceto aqueles que estejam com turistas hospedados em pousadas e hotéis da cidade por mais de dois dias.

Afirma ainda que a fiscalização das praias é de competência do Estado, por meio da Polícia Militar. A Prefeitura de Caraguatatuba continuará com trabalho de orientação com a Campanha “Um novo verão – na praia ou em casa o cuidado deve ser o mesmo”.

UBATUBA

O decreto municipal sobre a quarentena limita atendimento presencial a 40% da capacidade e funcionamento por oito horas diárias. O encerramento das atividades deve acontecer até as 22h.

Podem funcionar restaurantes, lanchonetes, quiosques, agências de turismo, marinas, serviços de locações na faixa de areia, comércio ambulante e serviços de passeios náuticos, como escuna e banana-boat.

ILHABELA

Em Ilhabela, a quarentena também segue as regras da fase laranja do Plano São Paulo. O funcionamento dos estabelecimentos está limitado até as 20h, com possibilidade de delivery e o drive-thru após o horário. Praias abertas e eventos cancelados.

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Por Fernanda Niquirilo, em RMVale

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