Carlinhos durante entrevista no Paço
Arquivo/Meon
A demissão em massa de 180 servidores comissionados da Prefeitura de São José dos Campos prevê reduzir o gasto de R$ 10 milhões dos cofres públicos do município até o dia 31 de dezembro, quando o chefe do Executivo Carlinhos Almeida (PT), entregará a administração da cidade para o prefeito eleito, Felicio Ramuth (PSDB). Do total de servidores que serão dispensados, 26 ocupam cargos de diretoria, com salários a partir de R$ 9.415,82.
A medida de Almeida também atinge o secretariado petista na cidade. O processo de exoneração inclui funcionários também de fundações como a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e a Urbam (Urbanizadora Municipal). “Serão de seis a oito secretários que serão exonerados, mas isso o prefeito está conversando com todos eles para saber quais secretarias estão com projetos finalizados ou em processo de finalização”, disse o assessor de gabinete do prefeito, Luiz Carlos de Lima.
Ele garante que a exoneração antecipada dos comissionados ocorre para gerar economia para o município, que teve queda na arrecadação neste ano, segundo a Secretaria da Fazenda, que informou ainda que a retração real da receita chegou a quase R$ 85 milhões. Até agosto, essa retração era de R$ 65 milhões.
Luiz Carlos Lima em evento na RMVale
Divulgação/Adenir Brito
“Carlinhos e a equipe fizeram um balanço e viram como está a situação. A gente precisava gerar economia. Outubro está fechado em torno de R$ 59 milhões a menos. Na próxima quarta-feira (16), pós-feriado, os nomes já estarão definidos e serão divulgados”, completou.
As ‘tarefas’ executadas pelos comissionados serão acumuladas pelos servidores de carreira ou outros diretores que permanecerem até o último dia útil do ano. “O mesmo vale para os secretários que ficarem no comando. Eles vão acumular outras secretarias. No trabalho diário esses funcionários vão fazer falta, no entanto estamos conversando para que eles trabalhem juntos” afirmou.
Durante entrevista ao Meon, Lima explicou que a economia não reagiu bem nos últimos meses também na cidade. O orçamento deste ano era basicamente o mesmo de 2015, sem previsão de crescimento e diante da crise econômica, a expectativa que já era pequena, teve um decréscimo de 3%, segundo ele.
Em nota, a prefeitura informou que a retração de R$ 85 milhões corresponde a seis meses de funcionamento do Hospital Municipal e o da Mulher. O valor também seria suficiente para bancar os pagamentos dos fornecedores por mais de um mês.
“A maior queda de arrecadação foi registrada no repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelo Governo do Estado. A cidade recebeu R$ 67,8 milhões a menos na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou.
Outras medidas
O quadro de estagiários também passou por um processo de revisão em outubro, com término antecipado de contratos que se encerrariam em dezembro. Há dois meses, o prefeito cortou horas-extras, que estavam limitadas e restringiu gastos também com decoração e iluminação de Natal, shows e fogos do Réveillon, além da distribuição de cestas de Natal.
A crise econômica que afeta a economia brasileira aprofundou as dificuldades das administrações municipais. A arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), principal receita do município, caiu de R$ 72 milhões em agosto para R$ 56 milhões em setembro deste ano.
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