Secretário da Fazenda, Josmar Nunes de Souza, durante audiência pública
Flávio Pereira/CMSJC
A queda na arrecadação prevista para o próximo ano em São José dos Campos, a capacidade de investimento da prefeitura e os desafios para manter serviços básicos à população serão discutidos na tarde desta terça-feira (22) pelos vereadores que formam a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
A convocação foi feita pelo presidente da comissão, vereador Carlinhos Tiaca (PDT), depois da previsão de queda na receita divulgada pelo secretário da Fazenda, Josmar Nunes de Souza, durante audiência pública na última sexta-feira (18), na Câmara. A apresentação foi acompanhada por cerca de 40 pessoas.
Os parlamentares vão discutir e avaliar sugestões apresentadas por moradores e transformá-las em possíveis emendas ao projeto que está sendo discutido, segundo a assessoria de imprensa. “A Câmara tem a obrigação de trabalhar para que serviços que fazem a diferença na vida da população sejam mantidos”, disse o vereador Wagner Balieiro (PT).
O presidente do Legislativo, Shakespeare Carvalho (PRB), defendeu a elaboração de emendas que possam garantir recursos para áreas importantes da administração no próximo ano. “A Câmara está recebendo reivindicações, tem ouvido as entidades e precisa garantir que seja dada prioridade aos recursos que irão atender os interesses da população”, disse.
Ao apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual, que está em tramitação no Legislativo, o secretário da Fazenda disse que a arrecadação prevista para o próximo ano será 4,28% menor em comparação com o orçamento deste ano. São José terá orçamento de R$ 2,644 bilhões para 2017.
Segundo Josmar Nunes, a queda de mais de R$ 700 milhões na arrecadação ocorre em razão da crise econômica que atinge o país. “O orçamento para 2017 é muito parecido com o desse ano. É um orçamento sem crescimento de receita e com investimentos garantidos em maior parte por recursos externos, principalmente operações de crédito. No entanto, serão mantidos os serviços essenciais à população, sobretudo nos setores de saúde, educação e transporte e no que toca à manutenção da cidade”, disse.
Durante a apresentação, ele garantiu que haverá empenho do governo Carlinhos Almeida para quitar todos os compromissos com fornecedores. “A perda de receitas que o município vem sofrendo nos últimos anos levou a esta situação”, contou Souza, revelando que apenas 5% dos R$ 271,8 milhões destinados a investimentos são de receitas próprias da prefeitura. “Referem-se a operações de crédito ou transferências vindas de outras esferas de governo”, completou.
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