Delegada quer ‘botão do pânico’ para vítimas de agressão

Vânia Idalera Zacaro de Oliveira, delegada da DDM de São José

Marcus Alvarenga/Meon

No dia de celebração dos 11 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (7), a delegada Vânia Idalera Zacaro de Oliveira, a frente da Delegacia de Defesa da Mulher de São José dos Campos, declara que a lei já é efetiva e agora precisam ser tomadas medidas preventivas, como a implantação do “botão do pânico”.

“Estamos propondo novas medidas, como o ‘botão do pânico’, em casos que a mulher já tenha a proteção e que for verificado o descumprimento da medida protetiva, onde a vida dela estaria em risco, ela poder acionar o botão, que imediatamente será atendida. A Prefeitura de Limeira teve um investimento de R$ 259 mil para 50 botões”, afirma Vânia Oliveira, que explicou outra atuação que pode ajudar a diminuir os números de agressões.

O tema foi debatido nesta segunda-feira (7) em um encontro mensal de representantes de órgão públicos e entidades que se encontram para alinhar as ações de proteção e prevenção à mulher.

“A reunião é uma forma de integração dos vários órgãos que compõe a rede de proteção à mulher. Esses encontros são feitos para que se afine o padrão de atendimento, a fim de que ela seja melhor atendida. Os demais órgãos públicos têm atendido essa expectativa de dar esse apoio e proteção a vítima quando são necessários”, diz a delegada.

“A Lei é um primeiro passo. Ela existe, é efetiva e esta vigorando, mas agora temos que ter políticas públicas e principalmente no atendimento ao agressor, para que ele não volte a reincidir e que tenha consciência do crime que cometeu. Temos que expandir o foco da mulher e seguir para o agressor, para ter uma nova perspectiva, com um tratamento psicológico para compreender a natureza do ato dele”, diz.

As ideias surgem durante o cotidiano de experiências da equipe da Polícia Civil de delegacias especializados na proteção a mulher, existentes no Brasil desde 1985.

“A DDM é o termômetro, tudo que acontece acaba desaguando aqui. Não houve diminuição, os níveis da violência tem se mantido. Mas também nunca foram adotadas outras politicas previstas na lei, então queremos isso, talvez com a implantação de politicas públicas haja diminuição”, afirma à delegada.

Governo

A Prefeitura e outros órgãos públicos também participam das reuniões mensais. “Está tudo sendo discutido com a Prefeitura, até a secretária de políticas para as mulheres participa das reuniões e leva ao conhecimento do prefeito, para caso exista a possibilidade ser aplicado”, diz a delegada, que se vê aguardando decisão de poderes governamentais.

“Isso demanda verba e atuação de outros poderes, enquanto nós estamos apenas em nível de sugestão. Como queremos dar um passo à frente e não ficar espectador dessa violência, propomos ideias de acordo com politicas adotadas em outras cidades em que estão surtindo efeito”, afirma.

Prefeitura

A Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, responsável pelas ações de proteção a mulher, foi procurada nesta segunda-feira (7), mas ninguém foi encontrado para comentar as ações e encaminhamentos da prefeitura sobre as propostas apresentadas pela Polícia Civil.