Melhorias nos índices de saúde, segurança e educação podem render bonificações financeiras aos municípios de São Paulo a partir de 2020 por meio do projeto Parcerias Municipais.
Para receber o benefício, as cidades que estiverem inscritas no programa devem apresentar, até o final do ano, os planos para cada pasta. Na região, 19 municípios fizeram a inscrição até o momento.
O projeto, lançado na última semana pelo governador João Doria (PSDB), foi elaborado pela secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública para, de acordo com o governo estadual, otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
"Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria.
Das 645 cidades do Estado, 499 fizeram a inscrição no projeto, sendo que 19 deles são da RMVale, entre eles São José dos Campos, Taubaté e Jacareí.
Indicadores
Para receber o benefício financeiro, as cidades devem atingir metas em Educação (ampliação de acesso à creche; universalizar acesso à pré-escola; alavancar a qualidade do Ensino Fundamental), Segurança (redução de roubos; redução da violência sexual) e Saúde (redução da mortalidade infantil e materna; redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis). O dinheiro recebido terá que ser usado em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Os desafios e metas dos municípios para cada pasta devem ser definidos até setembro. De acordo com o cronograma do governo do Estado, os planos de ação devem ser construídos até novembro. A primeira avaliação e premiação está prevista para acontecer em abril de 2020.
Para o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), a iniciativa premia as cidades baseada na gestão por meritocracia para a melhoria de vários indicadores do município.
"A gente entendeu que é uma proposta inovadora para que possa direcionar os recursos para os municípios que contribuem para um Estado melhor", afirmou.
Segundo Delcio Sato (PSD), prefeito de Ubatuba e presidente do Codivap (Consórcio de Deselvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), o projeto vai ajudar o governo estadual a acompanhar os avanços que cada cidade se propõe a fazer.
"Nós vamos colocar nossas informações da saúde, da segurança e educação para que o governo acompanhe se está atendendo ou não a demanda da região. O governador vai acompanhar de perto e ver quem está avançando e quem não está avançando com os recursos que serão destinados", disse Sato.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.