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Empregada doméstica resgatada de trabalho escravo em São José é indenizada em R$ 300 mil

Proposta foi constituída em ação conjunta do MPT, MPF e DPU; vítima já havia recebido R$ 22 mil relativo à rescisão de contrato

Escrito por Gabriel Campoy

21 OUT 2021 - 15H31 (Atualizada em 22 OUT 2021 - 08H23)

Divulgação MPT (Divulgação)

Uma empregada doméstica resgatada após ser submetida à condições de trabalho escravo em São José dos Campos no mês de junho, receberá R$ 300 mil de indenização após acordo validado nesta quinta-feira (21) pela 3ª Vara do Trabalho.

O acordo estabeleceu, dentro dos direitos individuais da mulher de 46 anos, q quantia de R$ 200 mil para a compra de uma casa para a vítima, além de 80% do valor referente aos salários dos últimos cinco anos de trabalho, que corresponde a cerca de R$ 70 mil.

A proposta foi constituída pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União).

Foi estabelecido também pela justiça uma pensão no valor de um salário-mínimo à vítima, pelo período de cinco anos, com o pagamento da contribuição facultativa ao INSS pelo mesmo período.

Anteriormente, no momento do resgate, a empregada doméstica já havia recebido cerca de R$ 22 mil relativo ao pagamento da rescisão trabalhista.


Relembre o caso

No dia 24 de abril, agentes da Polícia Militar foram acionados para investigar uma denúncia de cárcere privado em um bairro da zona oeste de São José. Posteriormente, no dia 20 de junho, a vítima, uma emprega doméstica, acabou resgatada pela Polícia Federal.

Na ocasião, as autoridades encontraram uma mulher, empregada doméstica, que teria lhes informado que se sentia presa na residência, já que a patroa, segundo ela, havia pego seus documentos e a proibia de sair de casa.

De acordo com informações do Ministério Público, a mulher trabalhava há mais de 20 anos em uma residência de condomínio fechado, tendo iniciado suas atividades ainda na adolescência.

A vítima estaria trabalhando em jornada exaustiva, de segunda a domingo, sendo, inclusive, levada em viagens da família como forma de manter a prestação de serviços nos momentos de lazer dos empregadores. Segundo o MPT, em depoimentos, a trabalhadora teria mostrado sinais de medo constante da patroa e alta pressão psicológica.

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Por Gabriel Campoy, em RMVale

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