Um ex-coordenador dos presídios da RMVale, um ex-diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté e um comandante do GIR (Grupo de Intervenções Rápidas) foram condenados, em primeira instância, por abuso de autoridade em um caso que aconteceu em 2014. Ainda cabe recurso na decisão.
Eles são acusados de terem participado de uma ação do GIR que resultou na agressão de mais de 100 detentos do CDP de Taubaté. Segundo a justiça, foram analisados laudos de lesão corporal, termo de apreensão de balas de borracha, bem como a apreciação de prova oral e relatório do Conselho da Comunidade.
“[...] pela análise cuidadosa das provas coligidas aos autos, é caso de parcial procedência da ação penal. [...] Os agentes empregaram violência física e psicológica contra os presos, praticando agressões e xingamentos, além de os obrigarem a gritar palavras de ordem em louvor ao GIR, em claro descompasso com a função legalmente reservada ao grupo”, diz a decisão.
Luiz Henrique Righeti, ex-coordenador dos presídios, Marcelo Mariotto, ex-diretor do CDP de Taubaté, e Marcos Domiciano de Castro, comandante do GIR, negam o delito. Todos confirmam que houve a intervenção, mas sem abuso de violência.
Por nota, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciaria) informou que o comandante do GIR recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado (atualmente possui cargo de ASP IV e presta serviço na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral). O ex-diretor do CDP de Taubaté recebeu pena de um ano e dois meses em regime semiaberto (atualmente possui cargo de ASP VII na Penitenciária II de Tremembé). Já o ex-presidente dos presídios da RMVale recebeu pena de um ano em regime aberto (atualmente está aposentado).
O Portal Meon procurou a defesa dos réus, mas por enquanto apenas o advogado de Luiz Henrique Righeti respondeu, e informou que não irá se posicionar sobre o caso.
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