Após golpistas estarem se passando por fiscais do Procon, visitando estabelecimentos e fazendo ameaças, a unidade de Caçapava emitiu um alerta, após ser informada por um comerciante que recebeu uma dessas “abordagens suspeitas”.
A entidade esclarece que as fiscalizações realizadas pelo órgão não são realizadas com a presença de policiais ou imprensa, e que, antes de qualquer ação, é emitido um comunicado ao coordenador do Procon municipal, o que não ocorreu na ocasião.
Janine Ramalho, diretora do Procon em Caçapava, alertou os comerciante que, entre outras coisas, a fiscalização acontece sempre com, no mínimo, dois agentes no local.
”Normalmente vão dois fiscais. Caso aconteça de aparecer apenas uma pessoa se dizendo fiscal, o proprietário já deve começar a ficar preocupado. Além disso, antes de ser iniciada a fiscalização, é apresentado uma cédula com as informações. Os fiscais não usam crachá. Em via de regra, na maioria dos casos, não é aplicada ou cobrada uma multa no ato”, disse a diretora.
Janine também disse que, caso algum empresário caia nesse tipo de golpe, o mais apropriado a se fazer é buscar as autoridades responsáveis.
“A fiscalização do Procon é envolta de um grande procedimento a ser seguido. Não é apenas se identificar e cobrar uma multa. Pedimos que os comerciantes fiquem em alerta e se policiem em relação a essa situação. O mais importante é: caso se deparar com uma possível fraude, faça um boletim de ocorrência e informe o Procon municipal. É importante que nós saibamos dessas ocorrências para que possamos fazer os esclarecimentos corretos”, completou.
De acordo com a direção regional do Procon, em São José dos Campos, esse tipo de falsa conduta se caracteriza como golpe, configurando-se estelionato, com pena de um a cinco anos de prisão.
Em comunicado, a prefeitura da cidade ressaltou que, operações de cumprimento de decretos municiais e estaduais, só ocorrem com a presença de fiscais credenciados com a participação de agentes da Vigilância Sanitária ou do Procon, devidamente uniformizados, com crachá de identificação, e não cobram pelo serviço
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