Por Gabriel Campoy Em RMVale Atualizada em 13 MAI 2021 - 21H59

Falsos fiscais do Procon ameaçam proprietários em estabelecimentos comerciais de Caçapava

Unidade da cidade emitiu alerta após ser informada das abordagens suspeitas por comerciante

Após golpistas estarem se passando por fiscais do Procon, visitando estabelecimentos e fazendo ameaças, a unidade de Caçapava emitiu um alerta, após ser informada por um comerciante que recebeu uma dessas “abordagens suspeitas”.

A entidade esclarece que as fiscalizações realizadas pelo órgão não são realizadas com a presença de policiais ou imprensa, e que, antes de qualquer ação, é emitido um comunicado ao coordenador do Procon municipal, o que não ocorreu na ocasião.

Janine Ramalho, diretora do Procon em Caçapava, alertou os comerciante que, entre outras coisas, a fiscalização acontece sempre com, no mínimo, dois agentes no local.

”Normalmente vão dois fiscais. Caso aconteça de aparecer apenas uma pessoa se dizendo fiscal, o proprietário já deve começar a ficar preocupado. Além disso, antes de ser iniciada a fiscalização, é apresentado uma cédula com as informações. Os fiscais não usam crachá. Em via de regra, na maioria dos casos, não é aplicada ou cobrada uma multa no ato”, disse a diretora.

Janine também disse que, caso algum empresário caia nesse tipo de golpe, o mais apropriado a se fazer é buscar as autoridades responsáveis.

“A fiscalização do Procon é envolta de um grande procedimento a ser seguido. Não é apenas se identificar e cobrar uma multa. Pedimos que os comerciantes fiquem em alerta e se policiem em relação a essa situação. O mais importante é: caso se deparar com uma possível fraude, faça um boletim de ocorrência e informe o Procon municipal. É importante que nós saibamos dessas ocorrências para que possamos fazer os esclarecimentos corretos”, completou.

De acordo com a direção regional do Procon, em São José dos Campos, esse tipo de falsa conduta se caracteriza como golpe, configurando-se estelionato, com pena de um a cinco anos de prisão.

Casos na região

No último dia 11 de maio, comerciantes de Cruzeiro denunciaram que haviam sido procurados por grupos que teriam se apresentado como fiscais, agentes da Vigilância Sanitária Municipal ou até mesmo funcionários do Procon, com a intenção de tirar dinheiro dos empresários, simulando uma ação de fiscalização.

Em comunicado, a prefeitura da cidade ressaltou que, operações de cumprimento de decretos municiais e estaduais, só ocorrem com a presença de fiscais credenciados com a participação de agentes da Vigilância Sanitária ou do Procon, devidamente uniformizados, com crachá de identificação, e não cobram pelo serviço

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