Funcionários públicos de postos de saúde em São José dos Campos foram trabalhar vestidos com roupas pretas em protesto contra não pagamento do gatilho salarial, solicitado pelo SindServ-SJC (Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Campos) ao prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSD).
No fim de 2021, a justiça julgou improcedente uma ação do sindicato que pedia a aplicação do gatilho salarial na cidade pela prefeitura, já que a inflação, na época, havia atingido 5%.
Em resposta, a prefeitura argumentou que, em maio de 2020, o Governo Federal proibiu municípios que declararam estado de calamidade pública durante a pandemia de coronavírus de realizar reajustes no salário de servidores públicos até o dia 31 de dezembro.
De acordo com Jessica Marques, diretora do sindicato em São José, após o fim do prazo da Lei Complementar nº 173/2020, a qual Felicio se referiu, a decisão pelo pagamento do gatilho aos servidores públicos fica unicamente com a prefeitura.
“O gatilho serve para que o salário dos servidores públicos seja ajustado quando a inflação atinja 5%. Em decorrência da lei aprovada por Bolsonaro, não tivemos o reajuste até dezembro de 2021. Hoje, o gatilho é de quase 20%. Atualmente, a responsabilidade de aplicar o gatilho é exclusivamente da prefeitura, no entanto o prefeito não argumenta o porquê dele não ter sido pago até o momento”, afirmou Jéssica.
Ainda segundo a entidade sindical, no período em que a lei de congelamento dos salários dos servidores públicos esteve vigente, teria que ter sido aplicado outros três gatilhos.
“Todo servidor público, seja ele municipal, estadual ou federal, está passando dificuldades, já que, devido à negação desse gatilho, estão todos com o salário defasado em cerca de 20%”, destacou a diretora.
De acordo com um servidor que fez contato telefônico com o Portal Meon, o protesto é independente do sindicato e nasceu entre os servidores.
O Meon fez contato com a Prefeitura de São José e aguarda retorno.
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