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Governo reconhece emergência em 5 cidades do Vale pelas fortes chuvas

Cidades de nove estados também estão na lista

Escrito por Meon

27 MAR 2024 - 10H35 (Atualizada em 27 MAR 2024 - 14H51)

Divulgação/PMU

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em vários municípios de dez estados afetados por fortes chuvas, incluindo São Paulo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo.

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Isso permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de Defesa Civil, como assistência humanitária e reconstrução de infraestruturas. Em São Paulo, cidades como Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba foram afetadas. Além disso, outras cidades em diferentes estados também foram reconhecidas, como Magé e Teresópolis no Rio de Janeiro, e Putinga e Vale do Sol no Rio Grande do Sul.

COMO SOLICITAR RECURSOS – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

ANTECIPAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA - Em resposta aos alertas de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se reuniu na sexta-feira (22) com representantes de 90 municípios em situação de maior risco. Eles foram informados que as cidades com decretos de emergência podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família, garantindo a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez e possibilitando a compra de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.

*Com informações do Gov.br

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