Por João Pedro Teles Em RMVale

Ilhabela inicia novo plano diretor de olho na sustentabilidade

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Ilhabela tem 83% de área preservada mas cresce mais que a média nacional

Divulgação

A Prefeitura de Ilhabela quer atrelar o crescimento da cidade à preservação ambiental no novo plano diretor que está sendo elaborado pela administração. O texto vai ser definido com a participação dos moradores e a expectativa é que a proposta seja enviada para a Câmara em junho do ano que vem.

Os trabalhos do conselho designado para tocar o projeto concentram-se atualmente na definição de onde irão ocorrer as audiências públicas e quantas delas vão ser necessárias para que parte significativa da população seja ouvida.

De acordo com o diretor de planejamento e projetos do gabinete, Guilherme Galvão, o expediente vai ser longo e marcado pelo caráter participativo. Embora o plano da prefeitura seja o de elaborar o texto só depois de realizadas as audiências públicas, a base das discussões é fazer com que a conservação ambiental seja o maior ativo econômico da cidade.

"Queremos propor um plano diretor no qual todas as atividades de renda tenham a preservação ambiental como pano de fundo. Vamos trabalhar junto com a população questões como a expansão do ecoturismo, que traz à cidade tanto o desenvolvimento econômico quanto o ambiental", afirma.

Planejamento
A cidade de 29,3 mil habitantes e mais de 80% de área natural preservada tem que administrar as demandas de um crescimento demográfico que ultrapassa a média nacional. Com o aumento no número de moradores, um dos maiores desafios do novo texto é regulamentar o zoneamento urbano, que praticamente não existe em Ilhabela.

"Precisamos organizar esse crescimento. Hoje temos uma legislação que permite, por exemplo, que um bar seja construído ao lado de um hospital. Portanto, um dos objetivos é criar meios para trazer estrutura de saúde, educação, habitação e transporte público para os moradores, evitando maiores deslocamentos e planejando a cidade de forma participativa e inteligente", diz.

Embora considere tanto a legislação ambiental quanto o atual plano diretor restritivos ao avanço da especulação imobiliária, o diretor defende a criação do novo plano também como ferramenta para barrar a pressão do mercado da construção civil.

"Quanto mais participativos e transparentes formos no processo, mais a população se apropria da consciência ambiental que o novo texto pretende implementar e maior é a colaboração do setor da construção civil com a preservação dos bens naturais da ilha", afirma.

Outra ideia é a criação de "empreendimentos-âncora" para fomentar o crescimento sustentável que o plano diretor vai imprimir. Trata-se da construção de escolas de hotelaria e gastronomia, marina pública, centro de convenção e teatro.

Prazo
A expectativa da prefeitura é que as audiências públicas aconteçam entre os meses de fevereiro e maio de 2015. Após os encontros, o documento seria enviado em junho para a Câmara, que terá todo o segundo semestre para a apreciação e votação do texto.

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