O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), realiza no período de 2 a 6 de outubro, a Operação Dia das Crianças. A fiscalização será virtual e presencial no comércio de pequeno, médio e grande porte da capital e das cidades de Bauru, Campinas, Guapiaçu, Mogi das Cruzes e Taubaté.
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Com a aproximação do Dia das Crianças, ocorrerá a intensificação da fiscalização. Os alvos serão brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação com o objetivo de garantir a segurança infantil.
Durante a ação, as equipes de fiscalização do Ipem-SP irão verificar se os produtos comercializados estão com o selo do Inmetro e se os selos não são falsos.
O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
Caso haja irregularidade, o comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2022, durante a mesma operação, foram fiscalizados 23.879 produtos e detectadas irregularidades em 4.222 produtos (17,7%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 194 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 29 (14,9%) de estabelecimentos que foram autuados.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos certificados, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1
O que é Ipem-SP?
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar www.ipem.sp.gov.br
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