Uma loja de suplementos de Caraguatatuba foi condenada a pagar R$60 mil de indenização por dano moral por, segundo o Ministério Público, vender produtos com validade vencida e não ter licença da Vigilância Sanitária.
A empresa não pode mais vender, expor à venda ou entregar ao consumo produtos vencidos ou que não contenham informações adequadas como ingredientes e identificação de origem. Caso descumpra a determinação, pagará multa de R$5 mil por produto encontrado fora das conformidades.
A promotoria informa que, durante busca e apreensão na loja, o local estava sujo, tinha poeira acumulada e insetos. “Tais condutas constituem práticas abusivas, nos termos do artigo 39, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor (...)", afirma o promotor na petição.
Uma fonte da Monster Fight informou ao Portal Meon, por telefone, que a loja recorreu da decisão, via advogado, assim que foi informada, e que não há nada fora dos conformes. Também segundo a fonte, a Vigilância Sanitária esteve no estabelecimento em janeiro e autorizou seu funcionamento.
Caso Joca: empresas aéreas estudam rastrear animais transportados em voos
Ministério vai lançar Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais
Mulher é morta e enterrada no quintal de casa em Taubaté
Suspeito é o marido que confessou o crime
Mau tempo é apontado como causa da queda de helicóptero no Reveillon
Acidente matou 4 pessoas que iam para Ilhabela
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.