A justiça decretou a falência da fábrica MWL, de Caçapava, nesta quarta-feira (28). O pedido foi feito pela Brasil Trustee Administradora Judicial, que passa a ser responsável pela empresa falida.
A empresa estava em processo de recuperação judicial. Os 220 funcionários não recebiam pagamento desde maio e serão dispensados com esta decisão.
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O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região confirmou a realização de uma assembleia com os trabalhadores na tarde desta quinta (29), em frente à fábrica.
Pela Lei de Falência (7.661/45), o pagamento dos direitos trabalhistas são prioridade, ou seja, devem ser pagos assim que houver disponibilidade em caixa, antes de quitar outras dívidas. O Sindicato afirmou também que vai acompanhar o processo de cálculo das verbas rescisórias e realizar orientação dos trabalhadores quanto aos seus direitos.
A MWL, de capital chinês, era a principal fábrica de rodas e eixos para o setor ferroviário da América do Sul. Entre seus clientes estão o Metrô de Nova York e o de Boston.
Entenda o caso:
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, desde 30 de agosto os trabalhadores ocupam as instalações da fábrica para evitar furtos de máquinas e equipamentos. Esses bens poderiam ser futuramente vendidos para pagamento das dívidas trabalhistas.
Em 31 de agosto, a Justiça determinou o desbloqueio de R$ 1.647.289,81 da MWL para que os recursos fossem usados no pagamento dos salários e outras despesas consideradas essenciais. A verba, administrada agora pela Brasil Trustee, ainda não foi repassada aos trabalhadores.
No pedido de falência, a Brasil Trustee argumentou que houve “flagrante abandono” da fábrica pelos proprietários e que não foram tomadas quaisquer medidas concretas para a retomada das atividades.
Além da dívida trabalhista, a MWL também está inadimplente com a Mafersa, locadora da área onde funciona a fábrica. Até mesmo a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.
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