O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Motiva, responsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O objetivo é obrigar a adoção de medidas emergenciais que aumentem a segurança dos romeiros que caminham até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP).
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A ação pede que, em até 15 dias, seja apresentado um plano detalhado com providências urgentes para reduzir os riscos de acidentes. Desde 2021, pelo menos dez peregrinos morreram atropelados na rodovia, sobretudo em trechos críticos como os quilômetros 83 (Roseira), 107 (Taubaté) e 123 (Caçapava), onde não há acostamentos ou áreas alternativas para pedestres.
Entre as medidas debatidas estão a instalação de passarelas provisórias e vias modulares que desviem os fiéis da pista de rolamento até que soluções definitivas sejam adotadas. O MPF também pede que a Justiça Federal estabeleça prazo máximo de 30 dias para a execução das ações. A concessionária, no entanto, resiste à proposta, alegando não ter responsabilidade sobre a criação de rotas emergenciais para pedestres.
Atualmente, os peregrinos contam apenas com desvios por caminhos internos, que aumentam consideravelmente a distância até o santuário. Muitos acabam optando por seguir pela Dutra, mesmo com os riscos, já que os trajetos alternativos exigem esforço físico maior.
O ajuizamento da ação se soma a recomendações feitas anteriormente pelo MPF à ANTT e às negociações realizadas com a concessionária e a administração do santuário. Com a aproximação do dia da Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro, o fluxo de romeiros cresce de forma significativa, elevando a preocupação com a segurança.
Além do aspecto prático, o MPF destaca o valor cultural e religioso das romarias. Para a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, autora da ação, proteger os fiéis é também garantir a continuidade de uma tradição popular que preserva elementos da identidade coletiva, como música, culinária e artesanato.
Segundo ela, as caminhadas até o santuário não apenas expressam devoção, mas também simbolizam solidariedade, pertencimento e a diversidade cultural brasileira.
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