PGFN em São José sob críticas: portas fechadas para quem busca regularizar dívidas

A sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São José dos Campos vem sendo alvo de críticas de contribuintes que buscam atendimento presencial.

Entre as principais reclamações estão a falta de informações claras, ausência de empatia no atendimento, demora no suporte e dificuldade em obter orientação diante de débitos tributários federais.

• Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp

Empresários e profissionais da área contábil relatam que, ao tentar resolver pendências, mesmo diante do suposto atendimento presencial da PGFN, a única orientação recebida é:

“O senhor deve acessar o Regularize. Nem todas as empresas se enquadram nos benefícios fiscais. Acesse (https://www.regularize.pgfn.gov.br/consultaDividas) para verificar se sua empresa se enquadra.”

O problema é que muitos contribuintes querem entender como funcionam os descontos, reparcelamentos e transações tributárias, especialmente diante da enxurrada de promessas feitas por escritórios nas redes sociais.

Sem resposta no site, resta a dúvida: a quem recorrer?

Um empresário de São José dos Campos, que prefere não se identificar, relatou ter recebido correspondência da PGFN convidando-o para regularizar sua situação. Ao tentar atendimento presencial, encontrou portas fechadas.

“Cheguei um dia às 12h03 e não fui atendido, porque o expediente termina às 12h. Voltei no dia seguinte e o portão estava trancado. O segurança deixou entrar, mas não havia ninguém para atender. Quando finalmente apareceu uma funcionária, ouvi apenas que precisava acessar o site Regularize. Disse ainda que nem todas as empresas se enquadram, e que não havia mais nada a dizer.”

O inconformismo cresce entre empresários que veem um prédio amplo, localizado em região nobre da cidade, com (possivelmente) dezenas de funcionários — embora o atendimento presencial praticamente inexista.

No canal telefônico 0800 000 3382, a resposta é a mesma: “Entre no site Regularize”. Nenhuma informação adicional é fornecida.

Para muitos, a situação é contraditória: campanhas de incentivo à regularização de dívidas são anunciadas com frequência, mas na prática o acesso às negociações torna-se inviável.

A falta de orientação obriga contribuintes a recorrerem a advogados. Por um lado, o acompanhamento técnico pode ser positivo; por outro, amplia a insegurança de empresários que não sabem se os descontos e parcelamentos realmente se aplicam ao seu caso.

“Muitos clientes não conseguem mexer no sistema. Para quem entende, é simples; mas, para leigos, é complicado. Nosso papel é justamente orientar nesse ponto”, explica um contador especializado no tema.”.

A PGFN é responsável pela cobrança da dívida ativa da União e pelo parcelamento de débitos tributários, funções que exigem clareza e suporte adequado. Contribuintes denunciam ainda a ausência de comunicação entre setores e a inexistência de um canal direto para registrar queixas formais.

Relatos de contribuintes descrevem um cenário desanimador: portões trancados, atendimento terceirizado por seguranças, salões vazios e funcionários que não demonstram disposição para ajudar.

Unidade da PGFN em São José dos Campos tem baixa avaliação e enfrenta críticas de quem tenta negociar dívidas.

O reflexo está na avaliação: a unidade em São José dos Campos ostenta apenas 2,3 estrelas no Google, índice que tende a cair, segundo usuários.

Especialistas em direito tributário orientam que, em caso de dificuldades, o contribuinte pode recorrer à Ouvidoria do Ministério da Fazenda ou aos canais digitais da PGFN. Mas, na prática, muitos afirmam que o processo é confuso e ineficiente.

A reportagem tentou contato com a PGFN em São José dos Campos. Até o fechamento desta edição, os responsáveis não atenderam às ligações nem responderam às mensagens. A informação oficial é de que a comunicação ocorre exclusivamente pelo site ou pela ouvidoria.

Contribuintes reforçam a necessidade de melhor atendimento presencial e canais de informação mais claros, para que possam negociar suas dívidas e acessar os programas de regularização sem obstáculos.