Novo Plano Diretor pode prejudicar setor da construção civil de São José, dizem empresários

Com o novo Plano Diretor, os impostos sobre as novas construções poderão ficar mais caros 

Adenir Britto/PMSJC/Divulgação

O novo texto do Plano Diretor de São José dos campos, que é elaborado pela gestão Felício Ramuth (PSDB), poderá complicar ainda mais a situação da construção civil na cidade. O motivo seria a nova forma de impostos que a prefeitura está criando sobre as habitações futuras.

A nova proposta está focada sobre a outorga onerosa do direito de construir. Basicamente, o item permite que a gestão aumente as taxas cobradas sobre as construções, encarecendo ainda mais os novos empreendimentos em até 10%.

Segundo o vice-presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), José Renato Fedato, a nova forma de taxar os imóveis deixa o setor apreensivo.

“Isso vai influenciar ainda mais para demissões na construção civil. A outorga onerosa dificulta muito a utilização dos terrenos e não condiz com o desenvolvimento planejado da cidade”, afirma.

A revisão do atual Plano Diretor, em vigor desde 2006, começou na gestão do prefeito Carlinhos Almeida (PT), em 2016, e teve seguimento na atual administração. No ano passado, a prefeitura realizou uma série de discussões com vários setores da sociedade para fazer um diagnóstico do município e levantar propostas para elaboração do novo plano. 

Proposta técnica

A administração municipal disponibilizou na quinta-feira (26) última a proposta técnica do novo Plano Diretor para consulta pública. O texto traz mudanças e novos conceitos a serem implantados na Lei de Zoneamento da cidade.

O Novo Plano Diretor será discutido em 18 de agosto no chamado Fórum Final, onde a população poderá debater as propostas colhidas até o momento. O encontro acontecerá das 8h30 às 17h no Cefe (Centro de Formação do Educador), que fica na avenida Olivo Gomes, nº 250, em Santana.

Nota oficial da Aconvap:

“A preocupação da Aconvap é de que a outorga onerosa tenha impactos negativos tanto nos empregos gerados pela construção civil quanto no preço das unidades habitacionais, que sem dúvida serão oneradas. A expectativa é que o valor dos imóveis novos aumente em pelo menos 10%. Estamos preocupados com os impactos desse novo imposto no setor da construção, que foi tão prejudicado com as últimas crises econômicas.
A equipe técnica da Aconvap está há mais de 3 anos discutindo esse Plano Diretor e, da parte da atual administração municipal, tínhamos o claro comprometimento de que a outorga não seria punitiva ao setor. Mas não é o que tem sido percebido nas propostas apresentadas desse novo Plano Diretor.” - José Renato Fedato, vice-presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba)