No início da tarde desta terça-feira (18), o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, disse em uma live em suas redes sociais, que a empresa Ecobus mantém apenas quatro ônibus em operação.
De acordo com o prefeito, o município entrou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para cassar a liminar que manteve a empresa no município. Felipe pediu desculpas aos moradores da cidade pelo transtorno causado e informou que utilizará todas as alternativas legais para oferecer à população um transporte coletivo seguro, pontual e confortável.
“É uma situação extremamente crítica e de máxima gravidade em relação ao contrato que não é executado. Se mantém por uma liminar obtida junto ao Tribunal de Justiça. Estamos entrando com recurso no STJ para que possamos abrir uma licitação em caráter emergencial para contratarmos uma nova empresa”. disse o prefeito.
Felipe Augusto informou ainda que três, dos oito ônibus da frota que foram alvo da ação de busca e apreensão provocada pelo Banco Volkswagen por inadimplência da empresa, foram localizados em Boraceia, Juquehy e Bora Bora, na Costa Sul. Outros três teriam sido encontrados em processo de desmonte na garagem e dois ônibus estavam saindo do município.
“Vamos continuar com a operação de fiscalização, já são 600 multas e notificações. O TJ foi informado de tudo que está acontecendo e ingressamos com a ação no STJ para que haja a liberação de uma vez por todas”, disse o prefeito.
Em abril, a Prefeitura de São Sebastião, após processo administrativo, notificou a empresa para a rescisão do contrato, dando como prazo 6 de maio para encerramento das atividades. A Ecobus entrou na Justiça local, não obteve êxito, mas conseguiu uma liminar no TJ, que suspendeu a licitação e a manteve á frente do serviço.
O que diz a Ecobus
Em nota, o setor jurídico da empresa informou que existiu a questão da busca e apreensão, mas que este é um problema que está sendo resolvido.
De acordo com a empresa, as informações com relação aos desmontes e ônibus tentando sair do município não procedem. Segundo a Ecobus os ônibus permanecem na garagem e os três em desmonte estão no estaleiro para manutenção. Assim como outros que estão no mesmo estado porque a prefeitura municipal não estaria cumprindo o contrato de concessão que determina a realização do equilíbrio econômico financeiro há mais de 5 anos.
"Na data de hoje [19] estará realizando a compra de peças para revisar e colocar pra rodar mais 15 carros. Finalizando, enquanto a prefeitura não cumpri o contrato de concessão, infelizmente a situação vai ser essa", informou o advogado da Ecobus, José Carlos Sedeh de Falco.
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