O prefeito de Caçapava (SP), Yan Lopes (Podemos), apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a desapropriação e posterior venda de imóveis municipais. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (14) e lista pelo menos 15 áreas em diferentes bairros da cidade. A administração espera arrecadar R$ 52,6 milhões com as transações.
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Entre os endereços estão terrenos localizados em regiões como Terras do Vale, Borda do Lago, Parque Residencial Santo André, Chácara Taquaral, Ecopark Bourbon, Ecopark Sunset, Residencial Colinas, Mirante Vale, Santa Mariana e Terras Altas.
Na justificativa, o Executivo argumenta que os imóveis estão ociosos, sem ligação com programas ou políticas públicas em andamento, e exigem manutenção constante, o que gera despesas ao município “sem retorno efetivo à população”.
O projeto ainda será analisado e votado pelos vereadores. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
A medida acontece em meio a uma crise financeira enfrentada pelo município. No início do ano, a Prefeitura instalou um gabinete de crise na Fusam para conter uma dívida de R$ 60 milhões. Em seguida, lançou a “Operação Pão Duro”, com ações de contenção de gastos.
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A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
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