Felício anuncia terceirização de médicos como solução para Saúde

O prefeito, Felício Ramuth (PSDB), e o vice-prefeito, Ricardo Nakagawa

Felipe Kyoshy/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou na manhã desta quinta-feira a contratação de 110 mil consultas por meio de um processo de tercerização de médicos para a rede pública. O edital para o credenciamento das empresas interessadas será publicado nesta sexta e estará disponível até a próxima segunda (7).

As consultas contratadas serão nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia. O município irá pagar R$ 22 por consulta, que é uma média dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e do setor privado. A medida custará aos cofres públicos R$ 2, 416 milhões, por seis meses, segundo a Prefeitura, podendo ser prorrogado por mais cinco anos. Atualmente, são feitas 42 mil consultas por mês na rede pública.

A incitativa faz parte da ação do programa UBS Resolve, que é tida uma das vitrines do governo do prefeito Felicio Ramuth (PSDB).

“É um programa inovador e não é feito em nenhuma cidade do Brasil. A gente constatou que muitos médicos concursados ficam apenas um ou dois meses e depois deixam a rede pública. Por isso, resolvemos fazer algo diferente”, disse o prefeito.

A previsão da Prefeitura é iniciar o programa imediato e não há meta sobre números de médicos que serão contratados. As consultas serão realizadas em todas as unidades básicas de saúde e serão previamente indicadas pela Secretaria de Saúde.

Segundo o prefeito, a Lei da Terceirização contribuiu para a implementação desta ação. “Esse credenciamento flexibiliza para o médico, pois cada um trabalha em um horário diferente e isso não vincula o profissional. Também vai ajudar a diminuir as filas de espera. Temos consultas que estão sendo marcadas para novembro e dezembro. Queremos também focar na prevenção nestas unidades”, comenta Felicio Ramuth. 

Outro ponto destacado é que médicos concursados não poderão participar dos credenciamentos. Paralelamente, a prefeitura também abrirá um concurso para a contratação de médicos, em breve.

Repercussão

Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Donizetti Aparecido de Sousa, o Zetão, a prefeitura já tinha mencionado a intenção de adotar a medida, aproveitando da lei que autoriza as terceirizações.

“Quando nos falaram deixamos bem claro que não concordávamos com a medida. O Sindicato defende a realização de concurso público para contratação de servidores. Medidas como essa enfraquecem o Instituto de Previdência”, disse Zetão.

O presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde), Adelino Lidovino de Oliveira Pezzi, disse que a Prefeitura vinha discutindo com o Conselho várias medidas que pretendem tomar no setor de RH da Secretaria da Saúde. E que essa medida anunciada era uma das propostas apresentadas pela Prefeitura. “A proposta sempre foi tratada no Conselho como uma possibilidade. Em nenhum momento foi dito que se tratava de uma decisão já tomada”, disse 

“Esperamos que seja uma ação que mostre bons resultados e se revele como uma boa política pública. Vamos acompanhar”, disse.

O ex-secretário de Saúde, Paulo Roitberg, disse que a medida desmonta um modelo de Unidade Básica de Saúde que é preconizado pelo SUS. "Oferecer só consultas médicas no atendimento primário é como enxugar gelo. O foco da UBS deve sempre ser na prevenção de doenças", disse.

Segundo ele, essa é uma ação que dá uma resposta política mas dificilmente vai melhorar os indicadores de saúde da cidade. "Esse é um modelo que vai gerar ainda mais exames e mais consultas com especialistas. Porque, pagando por produção, vai gerar consultas médicas que apenas encaminham e não resolvem", disse.

Ele também tem dúvidas sobre se o projeto vai ter adesão dos médicos. "Não acredito que o valor oferecido vá atrair os profissionais", disse.

(colaborou Eliane Mendonça)