Em uma ação de fiscalização realizada em 20 de agosto de 2025, a Prefeitura de São José dos Campos impediu o surgimento de dois loteamentos irregulares no bairro Pau de Saia, região norte da cidade. O responsável pela operação clandestina foi autuado e multado em R$ 90 mil, e a estrutura inicial, composta por um muro em construção, foi demolida pelas equipes da fiscalização fundiária.
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A ação se deu após denúncias e identificação de movimentação suspeita em terreno com acesso pela Estrada Juca de Carvalho. Os lotes irregulares, anunciados em redes sociais, tinham dimensões individuais de aproximadamente 1.300 m². Essa iniciativa municipal representa o segundo caso coibido em 2025, elevando a marca de loteamentos irregulares interrompidos entre 2017 e 2025 para 21 tentativas reprimidas.
A Prefeitura reforça que a população precisa estar vigilante e consultar o mapa oficial de loteamentos aprovados antes de qualquer aquisição fundiária. O objetivo é evitar fraudes em parcelamentos que desconsideram normas urbanísticas e ambientais. Para denúncias ou orientações, os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone 3947-8202.
O caso também reforça a relevância da regularização fundiária como instrumento de ordenamento territorial e proteção dos direitos dos moradores. Desde a criação da Secretaria de Regularização Fundiária (agora vinculada à Habitação), o município vem investindo em infraestrutura legal para impedir novos loteamentos irregulares, sobretudo em áreas com risco socioambiental.
O episódio evidencia a necessidade de fiscalização constante e uma maior articulação entre setores governamentais para antecipar e bloquear iniciativas clandestinas. O agravamento da desigualdade urbana e a ocupação irregular continuam sendo desafios centrais. Sem ação proativa, loteamentos como os barrados no Pau de Saia podem proliferar, comprometendo a segurança, o meio ambiente e os serviços urbanos.
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