Por João Pedro Teles Em RMVale

Prefeitura de São José flexibiliza lei para atuação de taxistas na cidade

Objetivo é adequar legislação à nova realidade do setor

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Sindicato dos taxistas aprovou novas medidas

Divulgação/PMSJC

Pouco mais de um ano depois dos aplicativos de transportes serem autorizados a rodar em São José, a prefeitura agora irá flexibilizar as regras que regem a atividade dos taxistas na cidade. Na sessão desta quinta-feira (14) a Câmara Municipal aprovou a nova lei para o serviço de táxi.

A nova regulamentação tem como objetivo adequar a profissão às novas realidades. De acordo com a prefeitura, ela desburocratizaria a atuação e atenderia antigas demandas da classe.

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Entre as novidades em comparação ao texto antigo, datado de 2012, a lei autoriza o taxista a explorar espaços publicitários nos carros. Assim como já acontece com os ônibus, os taxistas poderão adesivar os carros com as propagandas.

 Além disso, os taxistas também podem, a partir do dia em que a nova lei entrar em vigor, exercer outra atividade remunerada, o que possibilitaria a complementação de renda com outros trabalhos.

Outra novidade em relação à lei vigente é a obrigatoriedade de máquinas de cartão nos veículos. A ideia é oferecer mais segurança aos motoristas, que não precisariam acumular tanto dinheiro no carro.

A partir de agora o calendário de renovação dos alvarás passa a ser definido por meio de portaria, estabelecidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. A pasta promete oferecer prazos mais flexíveis e adequados à realidade do serviço.

Saldo positivo

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de São José dos Campos e Região, Carlos Moura, a lei responde a uma série de reivindicações antigas da classe. Moura destaca a permissão para que taxistas trabalhem em outras atividades.

“Isso é importante principalmente para a nossa classe, principalmente nos tempos atuais. Outra questão importante é a flexibilização da data para a retirada do alvará, que, atualmente, acontece junto com motoristas de alternativos e de transportes escolares. Era bem caótico”, comenta.

Atualmente a frota de táxis em São José dos Campos é de 403 veículos, de acordo com o número de alvarás concedidos pela prefeitura.

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