Prefeitura de São José quer reintegração de posse de área da Tecelagem Parahyba

A Coopertêxtil, cooperativa dos antigos trabalhadores da Tecelagem Parahyba, na região norte de São José dos Campos, recebeu notificação de reintegração de posse - pela prefeitura - de parte do complexo da antiga tecelagem.

A tradicional fábrica de cobertores encerrou suas atividades nos anos 90, mas ex-funcionários, que herdaram as instalações como pagamento de dívidas trabalhistas, mantêm a produção de cobertores e outros itens.

Segundo a Coopertêxtil, essa indenização foi registrada em cartório, via documento de Assunção de Dívidas. O problema é que a antiga administração da fábrica transferiu a mesma área ao Estado, também como pagamento de dívidas. O Estado, por sua vez, repassou a área à Prefeitura de São José.

A indignação da cooperativa está no fato de a prefeitura requerer uma área que é produtiva e “gera trabalho e renda”.

A situação, diz a Coopertêxtil, traz insegurança ao projeto de atingir mil cooperados até meados de 2022. O grupo também salienta que graças ao esforço de manter o funcionamento da instalação, parte da história da cidade ainda está preservada.

Outro lado

A Prefeitura de São José dos Campos esclarece, por nota, que o terreno ocupado é uma área pública, do Governo do Estado de São Paulo, que foi permissionada ao Município de São José dos Campos para uso de interesse público.

A nota também diz que, ao longo do processo judicial, foi confirmado que, para atuar no complexo da tecelagem, as empresas tinham de pagar taxa ao responsável pela Coopertêxtil. Além de ser ilegal cobrar taxa pelo uso de uma área que é pública, o responsável “não apresentou nenhum documento oficial que comprovasse seus direitos sobre o imóvel”.

“Isto comprova claramente o desvio de finalidade da cooperativa, porque ninguém pode usar uma área pública para tirar vantagem pessoal e financeira”, continua a nota.

“Todo o processo de desocupação foi feito judicialmente e a cooperativa já teve a oportunidade de apresentar seus argumentos à justiça, que determinou a desocupação conforme os processos”.

Já a Coopertêxtil responde que “embora esteja registrada em nome do Estado, a área foi dada em pagamento aos trabalhadores da Tecelagem, que consequentemente vieram a ser os cooperados da Coopertêxtil. Essa área, primeiramente, foi dada à Coopertêxtil, portanto, existe essa lide judicial (...)”.

A cooperativa acrescenta que tem discutido na justiça a questão da sobreposição de dívidas, “e acredita fortemente que a Justiça irá entender que são os trabalhadores, e não o Estado, que têm direito ao uso da área”.