Prefeitura de Taubaté cancela concursos públicos em meio a ajuste fiscal

A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta segunda-feira (27) o cancelamento de quatro concursos públicos como parte de um plano emergencial para equilibrar as contas municipais. O decreto, publicado no Diário Oficial, revoga os editais e integra uma série de medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) após identificar uma dívida de R$ 1,1 bilhão no diagnóstico financeiro da administração.

Os concursos cancelados ofereciam 109 vagas, sendo que três já haviam encerrado o período de inscrições, com provas programadas para fevereiro. Outro, destinado à Guarda Civil Municipal, previa 30 vagas e já havia realizado provas em novembro, contando com 3.658 inscritos. Segundo o decreto, a decisão visa reduzir despesas e adequar os gastos públicos ao cenário financeiro da cidade.

Orientações aos candidatos

A prefeitura informou que a instituição responsável pelos concursos será comunicada, e um cronograma com orientações para os inscritos será divulgado em até 30 dias.

Situação financeira da prefeitura

O levantamento realizado pela gestão de Sérgio Victor revelou uma dívida acumulada de R$ 1,1 bilhão. Desse montante, R$ 446 milhões correspondem a débitos vencidos, enquanto R$ 658 milhões são compromissos financeiros já assumidos, como contratos e acordos a vencer.

Além disso, a administração enfrentará desafios significativos em 2025, quando terá que lidar com R$ 641 milhões em dívidas, valor que representa cerca de 40% do orçamento revisado do município.

Medidas anunciadas

Entre as ações para enfrentar a crise financeira, o prefeito anunciou:

Corte de 30% nos custos operacionais;

Renegociação de dívidas;

Revisão de contratos;

Abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para reduzir a folha de pagamentos em 10%;

Propostas de concessões a serem enviadas à Câmara Municipal.

Sérgio Victor afirmou que a análise financeira revelou "surpresas" na estrutura orçamentária, como receitas superestimadas e despesas subestimadas. Entre os principais credores estão fornecedores de merenda escolar, limpeza pública e o Instituto de Previdência Municipal.

Dívida detalhada

O diagnóstico destacou:

R$ 255 milhões em restos a pagar de gestões anteriores;

R$ 191 milhões em débitos com o Governo Federal, relacionados a empréstimos atrasados;

Outros compromissos com instituições como o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), EcoTaubaté e Sabesp.

A gestão reforçou que o objetivo é estabilizar as contas e reestruturar a administração, mesmo diante das adversidades financeiras encontradas.