Prefeitura inicia regularização do bairro Torrão de Ouro, em São José

Roberti Costa, secretário de Regularização Fundiária

Warley Leite/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos deu início ao processo de regularização do bairro Torrão de Ouro, que fica na região Sul da cidade. Até às 16h desta quarta-feira (18), a Secretaria de Regularização Fundiária estará realizando um mutirão para coleta de documentos dos moradores.

De acordo com a secretaria, 154 famílias que moram no bairro serão beneficiadas pelo programa de regularização. Nesta terça (17), primeiro dia de trabalho, representantes de mais de 50 famílias compareceram no posto de entrega, que fica na travessa dos Coqueiros, 50.

Segundo a secretaria, os moradores que não entregarem os documentos durante o mutirão, poderão entregá-los na prefeitura. Com a regularização, os moradores irão receber o título definitivo de posse, que permite a venda ou a transferência do imóvel para terceiros e herdeiros, entre outros benefícios.

“É o patrimônio de uma vida toda que, agora, graças a Deus, a gente sabe que não vai perder”, disse Sandra Maria de Souza Perez, de 52 anos, moradora de uma casa que foi adquirida pelo pai, falecido há 23 anos. O imóvel será regularizado em nome dela e de seus cinco irmãos.

"Após a entrega dos documentos, a Secretaria de Regularização dará continuidade ao processo junto aos órgãos de aprovação e aos cartórios da cidade para fazer a emissão dos títulos", diz a nota da pasta. A previsão é de que o trabalho seja concluído no primeiro trimestre de 2016.

Balanço
De acordo com a Secretaria de Regularização Fundiária, desde o início do governo Carlinhos Almeida (PT), janeiro de 2013, aproximadamente 11 mil moradores foram beneficiados com a concessão de 2.843 títulos de posse, em 14 bairros. "Até março de 2016, esse número deve ultrapassar a marca de 3.600 lotes regularizados", diz a secretaria.

O próximo bairro a receber os títulos será o Santa Helena, cuja entrega está prevista para o dia 28 deste mês. Segundo a secretaria, além do Santa Helena, os bairros Santa Cecília 1B (215), Vila Araújo 1 (346) e Boa Esperança (280) estão com o processo de regularização em estágio avançado.