Equipes trabalham na pintura de pichações em São José dos Campos
Divulgação/PMSJC
As prefeituras da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) adotaram medidas para combater a poluição visual em ruas e avenidas. Cartazes colados em postes e pichações em patrimônios públicos estão com “tolerância zero”.
Levantamento do Meon constatou que São José dos Campos, Jacareí, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba se basearam em leis municipais para aplicar multas aos moradores que descumprem o regimento de posturas.
Em São José, leis municipais regulamentam as autuações desde 2005, com a fiscalização de equipes da Secretaria de Defesa do Cidadão para coibir a fixação de cartazes em lugares irregulares, além pichações. Na cidade, foram 196 infrações e multas aplicadas a cidadãos que colaram os cartazes em locais impróprios em 2013, com multas que variam entre R$ 200 a R$ 2.000.
Em 2014, não foram registradas infrações. Sobre as pichações, a prefeitura registrou 25 autuações em 2013 e em 2014 foram duas infrações, com multas de R$ 1.000. As regiões que apresentam maior ocorrência de poluição visual com cartazes e pichações são as zonas central e sul. “Trabalhamos com tolerância zero, agindo com muito rigor. Antes, o pichador era apenas penalizado com a multa da autuação, mas agora ele responde a um processo para ressarcimento dos valores gastos pela prefeitura”, relata José Luiz Nunes, secretário da Defesa do Cidadão de São José.
Em Jacareí, a lei vigora desde 2008 e a prefeitura trabalha com 20 fiscais de posturas da Secretaria de Planejamento. A multa para material publicitário é de R$ 499. O número de multas não foi repassado.
São Sebastião também proíbe a fixação de cartazes desde 2012, mas a prefeitura não informou a quantidade de multas aplicadas e nem o valor. Já Caraguatatuba, fecha o cerco aos anúncios em postes desde 1999, onde 30 multas foram aplicadas entre 2013 e 2014. As autuações correspondem a R$ 259 e R$ 777. “Para se ter uma ideia, no ano de 2013 foram recolhidos cerca de 500 anúncios irregularmente instalados nas vias públicas do município, entre panfletos, faixas e placas. Em muitos casos não é possível identificar o responsável pela poluição”, comenta Antônio Andrade Silva Neto, diretor de Urbanismo da Secretaria Municipal de Caraguá.
Outra cidade no litoral que aplica uma determinação específica é Ilhabela, com a Lei Cidade Limpa, com casos mais críticos em Perequê e na Vila. Em 2013 foram multados cinco estabelecimentos, sendo dois reincidentes. Todos em relação à publicidade irregular. Já em 2014 não houve aplicação de multa.
Bizarro
Campos do Jordão possui uma lei desde 2009, copiada na íntegra de São Paulo. No texto, a lei fala da restrição de publicidades embaixo de viadutos e estações de metrô, mas a cidade não possui viadutos nem metrôs. A Prefeitura de Campos do Jordão não soube informar sobre o número de multas aplicadas com a legislação.
Retorno
O Meon procurou as assessorias de Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida, mas até o fechamento da matéria não recebeu retorno dos questionamentos.
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