Os professores das escolas municipais de Ubatuba recebem seus salários em duas etapas, desde o início deste ano. Os salários foram divididos em dois tipos de pagamentos, de acordo com o tipo de aula, o que pode comprometer o recolhimento e futuramente o valor da aposentadoria.
Segundo a vereadora Flávia Pascoal (PDT), os professores de Educação Básica I, que atuam em classes do 1º ao 3º ano, têm uma jornada de trabalho de 155 horas/aula, para as aulas em classe e mais outras 35 horas/aula, de aulas suplementares, por exemplo. “Desta forma passaram a receber uma salário para as aulas em classe e outro para as aulas suplementares”, explica.
De acordo com Flávia, com esta divisão salarial deixam de ser recolhidos os valores totais que são enviados ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU), o que pode acarretar prejuízos futuros, como ao valor da aposentadoria. “A divisão retira o direito a receber as horas extraclasse quando se tornam aulas suplementares”, diz.
A parlamentar esteve em reunião com Flavio Bellard, presidente do IPMU. Bellard indicou que a questão precisa ser analisada. A vereadora fez um pedido de informação ao Executivo, à Secretaria de Educação e ao IPMU. “Para que verifiquem a questão e corrijam as possíveis distorções”, afirma Flávia.
De acordo com a Secretaria de Educação do município, no momento, há a formação de uma comissão para discutir e regularizar a vida funcional do estatutário.
Posição do Sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba (Sindipapu) afirma já existe um processo judicial sendo executado pela instituição desde março deste ano e que esta, na verdade, é uma situação que existe há mais de 20 anos e independente do novo método adotado. A instituição acrescenta que não tem conhecimento a respeito da solicitação da vereadora e também da posição do IPMU e da Secretaria de Educação.
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