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Projeto de lei em São José quer proibir manifestações políticas em shows da cidade

Medida visa coibir declarações partidárias ou em benefício de algum candidato em eventos custeados com o dinheiro público

Escrito por Gabriel Campoy

18 JUN 2022 - 13H10

Um projeto de lei em São José dos Campos quer proibir a manifestação política de cunho eleitoral por parte de artistas que se apresentem em eventos e shows custeados com o dinheiro público.

De acordo com Milton Vieira Filho (Republicanos), a proposta visa proibir que "eventos pagos com o imposto do cidadão joseense, se destinem a financiar campanhas políticas de forma indireta".

O texto ainda propõe que, em caso de descumprimento da norma, o artista envolvido poderá ter a suspensão imediata de seu cachê, sendo obrigado a devolver o dinheiro aos cofres públicos, ou, em outros casos, uma multa de 50% no valor total do contrato e impedimento de ser contratado pela administração municipal durante dois anos.

O vereador ainda aproveitou o texto de justificativa do projeto para afirmar que sua proposta não configura censura. Segundo ele, "não se busca a proibição da liberdade de expressão, mas sim a moralização e o respeito com o dinheiro público".

O texto ainda deverá passar por análise da Assessoria Jurídica e ir para as comissões permanentes da Câmara e, caso aprovado, chegar até o plenário para votação.

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Por Gabriel Campoy, em RMVale

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