Projeto pode obrigar açougues a divulgarem procedência das carnes

Segundo Flávia (foto), o objetivo do projeto é dar mais segurança ao consumidor

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Açougues, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam carnes em São José dos Campos poderão ser obrigados a informar a procedência dos produtos.

É o que prevê um projeto de lei apresentado pela vereadora Flávia Carvalho (PRB).

Segundo o texto, carnes em peças, fracionadas ou em pedaços deverão ser identificadas com o nome do frigorífico, o município e estado de origem, além das informações sobre a unidade de fiscalização responsável. 

Caso aprovado, os açougues, supermercados e estabelecimentos comerciais terão 30 dias para se adequar à nova regra. Quem descumprir a determinação poderá sofrer multa de R$ 500, ter o produto apreendido e suspensão do exercício da atividade.

Flávia justifica que o projeto de lei busca trazer tranquilidade para a população e dar mais segurança ao consumidor.

“A Polícia Federal divulgou a chamada operação ‘Carne Fraca’ onde aponta uma série de irregularidades na comercialização de carnes no Brasil. Como o problema não ocorreu em todas unidades, é necessário que a população saiba a origem da carne que consome”, justifica a vereadora no projeto.

A operação

A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), atingiu quase três dezenas de empresas, entre elas grandes nomes do setor alimentício, como a JBS e a BRF.

O escândalo fez com que importadores, entre eles a União Europeia e a China, anunciassem restrições temporárias à entrada de carne brasileira em seus territórios.

Segundo a investigação, funcionários do Ministério da Agricultura receberiam propina para liberar carne para venda sem passar pela devida fiscalização.

O esquema permitiria que frigoríficos vendessem carnes vencidas, substituíssem carne de peru por soja em salsichas, colocassem produtos proibidos em linguiças, entre outras irregularidades.

A operação aconteceu em seis Estados e no Distrito Federal, com 35 pessoas presas. O Ministério da Agricultura afastou 33 servidores acusados de envolvimento com o esquema.