Ortiz Junior: “quem votou em mim tinha conhecimento das denúncias”

Prefeito teve mandato cassado pelo TRE no início deste mês

Renan Simão

“Quem votou em mim tinha conhecimento dessas denúncias”, afirma em entrevista coletiva nesta segunda-feira (17) o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), que teve mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo no começo deste mês por abuso de poder econômico e político.

O prefeito, que entrou com recurso no TRE-SP e agora aguarda a análise de três embargos que formam o acórdão da decisão final da instância regional, defende-se de um possível desgaste de sua imagem lembrando que desde antes do período eleitoral de 2012 havia denúncias sobre a suposta fraude em seu financiamento de campanha e, diz Ortiz, “mesmo assim tive 63% de aprovação, 100 mil votos”. O processo se arrasta há um ano e dois meses e o próprio prefeito já fala em levar o embate judicial para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Superior Tribunal Eleitoral).

“Está quase lá [no TSE]. Preferia que o processo fosse mais curto, é melhor para mim, é melhor para a cidade. Mas a regra do jogo é essa, do judiciário. Espero que essa decisão aconteça de modo rápido, mas é o tempo do tribunal superior”, diz Ortiz Junior, acreditando que o julgamento do TSE deva acontecer no período “de seis a oito meses” e, se for para o STF, “até o fim do mandato”.

Os advogados de Ortiz pediram a análise de três embargos. A defesa aponta uma irregularidade no relatório do desembargador Roberto Maia que se baseia em uma testemunha que alega ser de defesa, mas segundo Ortiz, é de acusação. Isso seria uma contradição. Outra seria a instauração de um inquérito civil preparatório para a ação, que, de acordo com Ortiz, o TSE não aprova para esse julgamento. E o terceiro pedido de análise é sobre o depoimento de uma pessoa da acusação que foi caracterizada como testemunha pelo juiz, mas, para o tucano, deveria ter sido qualificada como informante.

O prefeito citou várias vezes a intenção de receber um julgamento com “coerência” e defende-se das decisões contrárias a ele da Justiça Eleitoral e do TRE-SP lembrando que foi absolvido em quatro instâncias jurídicas anteriores (Justiça Criminal, Tribunal de Justiça de São Paulo, Corregedoria Geral do Estado e em duas decisões do Tribunal de Contas do Estado).

10 a 1
Caso seja confirmada a cassação do mandato, Ortiz diz que vai entregar uma prefeitura “organizada, boa pagadora e que tem hoje a capacidade de elaborar projetos”. “Vou lutar, evidentemente, para ficar até o último dia. Fui eleito para isso. O meu dever é organizar a prefeitura para que, seja ao final de dois anos, seja num tempo menor, o próximo gestor não pegue a hecatombe que eu peguei [referindo-se à gestão do ex-prefeito Roberto Peixoto]”, afirma. 

Quando perguntado sobre uma tendência das instâncias superiores da Justiça brasileira em acompanhar os pareceres das instâncias menores, o político reafirmou “pleitear a coerência”, não arriscou prognósticos, mas mostrou um certo otimismo: “Pode ser que de dez casos um seja revertido e esse caso seja justamente o revertido, mas é muito exercício de futurologia”.

Entenda o caso
Ortiz Junior participou do caso que ficou conhecido como “escândalo das mochilas”. Segundo o TRE-SP, durante a campanha eleitoral de 2012 Ortiz facilitou a participação de empresas em licitação para a compra de mochilas junto à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) de São Paulo, que na época era presidida por José Bernardo Ortiz, seu pai.

Ainda segundo o tribunal, as empresas favorecidas pagaram uma comissão de cerca de R$ 8 milhões que serviram para financiar a campanha do tucano. Ortiz nega e recorre de decisões da Justiça desde 2013.

Em meio ao imbróglio judicial, o prefeito anunciou o lançamento do Parque Tecnológico de Taubaté, que deve acontecer no dia 5 de dezembro, no distrito industrial do Una 1. Segundo o prefeito, há quatro empresas esperando confirmação para ocuparem o espaço. Também disse que em quatro anos Taubaté não vai gastar mais com precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e terá o dobro de lâmpadas nas ruas em 2015.