Reunião da Frepap é marcada pela ausência de técnicos da Educação

Apenas quatro vereadores dos 46 que compõem o parlamento do litoral compareceram à última reunião ordinária da Frepap (Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte), na última semana na Câmara de Caraguatatuba. Se for contar com Bertioga, que também integra a organização, mas raramente participa das reuniões, a baixa foi ainda maior, pois nenhum dos 10 parlamenteares da cidade compareceu ao encontro. Ausência sentida também dos representantes da Educação, tema da reunião, que contou apenas com a presença da Diretoria Regional de Ensino e das Secretarias de Educação de São Sebastião e Caraguatatuba.

A sessão foi presidida pela vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB), de Caraguatatuba, vice-presidente da Frente, que justificou a ausência do presidente Marcos Tenório, vereador sebastianense, por conta de uma consulta médica em São José dos Campos. Os outros três parlamentares presentes foram Gleivison Gaspar (PMDB), de São Sebastião, Claudinei Xavier (DEM), de Ubatuba e Wenceslau de Souza Neto, Lelau (PT), de Caraguatatuba.

“Eu tenho vergonha do Legislativo das quatro cidades do Litoral Norte. Em época de eleição todos apresentam um discurso decorado, como texto de teatro, prometendo lutar pela educação, e hoje que é para discutir o tema, vem essa mixaria de vereadores. Tenho vergonha e estou pouco me lixando pelo que meus colegas vão pensar sobre essa minha afirmação”, registrou o vereador Gleivison ao fazer uso da palavra.

Professor por formação, Gleivison Gaspar apresentou diversos questionamentos, principalmente à diretoria regional de ensino, acerca das condições de trabalho ofertadas aos professores, lei do piso, baixos índices do ensino médio, falta de incentivo e reconhecimento ao profissional. “A maioria das pessoas que discutem a retórica da educação não pisam há anos em sala de aula, mas todo fracasso é atribuído ao professor. Eu pergunto, o que o Estado está fazendo para motivar esse profissional?”, questionou.

Outra dúvida suscitada pelo parlamentar sebastianense foi sobre os resultados dos Ideb (Índices de Desenvolvimento da Educação Básica) que, em 2013, caíram, chegando ao mesmo resultado de 2011. Segundo Gleivison, o aluno apresenta um desenvolvimento no ensino fundamental e cai vertiginosamente no ensino médio, sendo possível acreditar que há “maquiagem nos índices”.

Em resposta, a diretora regional de ensino, Edina Roma de Paula Teixeira, afirmou que o Estado já se adequou à lei do Piso e que todas as ações são baseadas em estudos e indicadores. Segundo Edina, há uma parceria com os quatro municípios para promover capacitação dos profissionais e os índices da região estão mostrando reação positiva. “De 12 indicadores hoje temos nove, então estamos avançando”, afirmou.

A supervisora de ensino, Lara Litivinoff, completou dizendo que a escola de ensino integral é um investimento que tem trazido benefícios para os professores que podem ganhar um pouco mais (75% de gratificação) e para os alunos que recebem mais conhecimento. A região já conta com uma escola em tempo integral, no bairro do Tinga, em Caraguá e a intenção é ampliar as unidades nas demais cidades.

A secretária de Educação de São Sebastião, Ângela Couto, acredita que é preciso uma divisão maior das responsabilidades entre Estado e Município e defendeu a criação de um centro de formação integrada dos quatro municípios para os profissionais. A secretária ressaltou ainda que é preciso mais investimento na área, já que a contrapartida dos 10% do PIB e 75% dos royalties do pré-sal só chegarão aos municípios por volta dos anos de 2020, 2022.  Já Ana Sicherle, secretária de Educação de Caraguatatuba, chamou a atenção para a redução da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da necessidade dos municípios se adequarem às mudanças do Plano Nacional de Educação. “Precisamos pensar nos planos municipais para não termos problemas no futuro”, destacou.

Diante da complexidade do tema e da falta de quórum dos parlamentares, a vice-presidente da Frepap, vereadora Vilma Teixeira, propôs que a primeira reunião de 2015, agendada para o dia 25 de fevereiro, volte a tratar da Educação.