São José denuncia Estado por ausência de medicamentos na cidade

Mais de 70 medicamentos estarão em falta na distribuição de dezembro

Divulgação

A Prefeitura de São José dos Campos entrou como uma ação de denúncia no Ministério Público contra o Estado nesta sexta-feira (9). Responsável pelo fornecimento de medicamentos de alto custo para o SUS (Sistema Público de Saúde), o Estado já avisou que 72 medicamentos estarão em falta na distribuição de dezembro, deixando de atender cerca de 4.500 pacientes. 

De acordo com a Prefeitura, desde outubro de 2015 a cidade enfrenta a falta de medicamentos de alto custo, o que vem sendo denunciado pelo município, mas nenhuma providência foi tomada. O objetivo da ação é solicitar providências do Ministério Público para que o Estado disponibilize os tmedicamentos imediatamente.

A prefeitura ainda alega que, além de prejudicar a saúde dos pacientes que dependem dessa medicação, os servidores municipais responsáveis pela entrega dos medicamentos tem sido agredidos, verbal e até fisicamente, por pacientes. 

Em Taubaté um ofício também foi protocolado na quarta-feira (7), endereçado ao secretário de Estado da Saúde, David Uip, solicitando que providências sejam tomadas o mais rápido possível.

Alguns dos medicamentos são parte do tratamento de doenças graves como: fibrose cística, anemia, insuficiência renal, hepatite C, glaucoma, malária, doença de Parkinson, câncer renal e convulsão. 

Segundo o secretário de Saúde, ingressar com uma representação no Ministério Público é uma última tentativa do município para resolver a questão. Em 2012, o município gastou R$ 669.530,08 com a judicialização, já que muitos pacientes recorrem à justiça para conseguir esses medicamentos. Este ano, até o dia 8 de dezembro, o valor ultrapassou os três milhões de reais. 

“Isso mostra que o descumprimento do Estado da sua obrigação está prejudicando todo mundo: os pacientes que precisam dos medicamentos e ficam à mercê da situação, o município, que tem gastos exorbitantes, e a população em geral, que vê o orçamento da saúde que era pra ser investido em outras melhorias, sendo consumido no cumprimento de ações judiciais”, disse o secretário.

Nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que a “judicialização” da Saúde não é um fenômeno que está ocorrendo em São José dos Campos, como tenta sugerir a prefeitura local, e sim no Brasil inteiro, em que são crescentes os gastos de municípios, Estados e governo federal para atender a condenações judiciais que privilegiam o individual em detrimento do coletivo. Muitas dessas ações​, no entanto,​ são de medicamentos que não fazem parte da lista da rede pública de saúde ou sequer possuem registro no país.
Em relação aos medicamentos supostamente em falta na Farmácia de Alto Custo de São José, a pasta esclarece que o Atorvastatina 80mg, Calcipotriol, Ciprofibrato, Complemento Alimentar para Paciente Fenilcetonúrico maior de 1 ano e maior de 8 anos, Dorzolamida, Espiramicida, Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg, Isotretinoina, Mesalazina 250mg (por supositório), Mesalazina 400mg (por comprimido), Mesalazina 500mg (por comprimido), Mesalazina 800mg (por comprimido), Pancreatina, Piridostigmina, Pramipexol 1mg, Selegimina e Topiramato 25 e 50mg não estão, de maneira nenhuma, em falta.

Já a compra e distribuição aos estados dos medicamentos Alfaepoetina 10.000, Alfaepoetina 2.000, Alfainterferona 2B, Daclatasvir 30mg, Daclatasvir 60mg, Pramipexol, Ribavirina, Simeprevir, Sirolimo, Sofosbuvir e Azatioprina é de competência do Ministério da Saúde.
Sobre o Alfadornase, Amantadina, Bimatoprosta, Calcitriol, 0,25 mcg, Clobazam 10mg, Clobazam 20mg, Deferasirox, Entacapona, Fenofibrato, Galantamina 8mg, Hidroxicloroquina, Lamotrigina 100mg, Lamotrigina 25mg, Lamotrigina 50mg, Leuprorrelina, Mesalazina 1000mg, Mesalazina 500mg, Metotrexato 2,5mg, Metotrexato 25mg, Quetiapina, Risedronato, Somatropina 12UI, Somatropina 4UI, Topiramato e Tiotrópio a pasta esclarece que os medicamentos já foram devidamente adquiridos, mas houve atraso na entrega por parte do fornecedor. As empresas estão sendo cobradas para que entreguem o mais rápido possível, além de estarem sujeitas a multa por descumprimento do prazo.

Já o Everolimo 0,5 mg, Everolimo 1 mg, Micofenolato de Sódio, Rituximabe, Bezafibrato, Brinzolamida, Bromocriptina, Budesonida, Complemento Alimentar para Paciente Fenilcetonúrico menor de 1 ano, Formoterol, Gabapentina, Octreotida, Pravastatina, Raloxifeno, Selegilina, Sulfassalazina, Espiramicina, Imunoglobulina, Pirimetaminae Teofilina sofreram um desabastecimento temporário mas uma nova compra já está sendo realizada e os fornecedores serão comunicados da necessidade de urgência na entrega. Houve tentativa de aquisição do Calcitriol 1mcg e Isotretinoína, porém a pasta foi informada que há indisponibilidade do produto no mercado nacional. Assim, a orientação é que os pacientes procurem os seus médicos e solicitarem prescrição de medicamento substituto.

O SUS distribui mil tipos de medicamentos em diversas apresentações. Desabastecimentos temporários são exceções à regra e podem ocorrer por fatores externos como aumentos inesperados de demanda, atrasos por parte do fornecedor, problemas logísticos, escassez de matéria-prima ou licitações que fracassam por ausência de interessados em vender o produto, entre outros motivos.