Por João Pedro Teles Em RMVale

Sem agenda, vereadores emperram CEIs na Câmara de São José

Comissões esperam iniciativa dos parlamentares há cinco meses na Casa

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Cinco meses depois, nenhum parlamentar enviou composição da comissão à presidência

Divulgação/CMSJC

Emperradas há cinco meses na Câmara de São José, as três CEIs (Comissão Especial de Inquérito) solicitadas pela base governista só esperam a boa vontade dos parlamentares para sair do papel. Quem afirma é o presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), durante a Web TV Meon, na última sexta-feira.

No dia 5 de junho, uma manobra da bancada travou a agenda de comissões do Legislativo, que, por regimento, aceita apenas três comissões de inquérito acontecendo simultaneamente.

 À época, o expediente teria sido utilizado para ‘blindar’ o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), às voltas com investigações de licitações fraudulentas pelo Ministério Público.

Todos os pedidos para abertura de comissão foram realizados para investigar suspeitas da administração Carlinhos Almeida (PT). Um pedido protocolado por Lino Bispo (PR) propõe a investigação do contrato de coleta de lixo firmado pelo governo Carlinhos com a empresa Cavo.

As outras duas solicitações foram realizadas pela bancada tucana. O vereador Fernando Petiti (PSDB) protocolou um pedido de CEI para investigar irregularidades nas obras do Teatrão, enquanto a vereadora Dulce Rita (PSDB) pediu que fossem investigados repasses da Secretaria de Saúde à prestadores de serviço.

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Prestes a terminar o prazo para serem efetivadas – são 90 dias mais outros 90 de prorrogação –, o presidente afirma que está esperando que os parlamentares enviem os nomes para fazer parte das comissões.

“Se eles quiserem abrir na sessão de terça-feira (14), a gente abre. Mas eu preciso desses nomes, a gente votaria no plenário e colocamos para funcionar. Eu fui questionado sobre isso na última reunião de bancada. Mas sou apenas o soldado que vai cumprir essa missão. Quem precisa me enviar os nomes são eles”, afirma.

Problema de agenda

Questionado, o vereador Fernando Petiti afirmou que já tem os nomes para compor a comissão da CEI sobre os contratos para as obras do Teatrão.  Junto com ele, Rogério Cyborg (PV) e Marcão da Academia (PTB) serão indicados.

O parlamentar creditou a demora para indicar os nomes a um desencontro de agendas entre os parlamentares. O tucano ainda prometeu para, no máximo, duas semanas a indicação à presidência.

“Quando você propõe uma CEI, não dá para fazer de qualquer jeito, é preciso que a gente atenda a nossa consciência de que os trabalhos serão adequados”, comenta.

Lino Bispo também alega indisponibilidade de agenda para justificar o atraso para compor a comissão da CEI que investigará contratos da coleta de lixo da gestão anterior.

“Faremos uma reunião na semana que vem para fechar essa comissão. A agenda durante este período acabou dando uma atropelada, com pautas polêmicas como o aumento do IPTU, as novas regras do Instituto de Previdência do Servidor Municipal e o caso Maninho”, afirma.

Já a vereadora Dulce Rita não foi encontrada pela reportagem para esclarecer o motivo da demora para apresentar a comissão à presidência.

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